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sábado, 22 de novembro de 2008

Neopatrimonialismo racista

no Resistência

Diz o chavão que no Brasil tudo acaba em samba. Mentira, é claro: muita gente por aqui detesta qualquer tipo de batucada. Mas há, sim, algo de que todo brasileiro gosta: benesses do Estado. Conseguir uma bocada paga com dinheiro público é o verdadeiro esporte nacional, mais popular até que o futebol, ao qual a população da Terra dos Papagaios se dedica com um afinco que ela não costuma demonstrar por mais nada - excetuando-se, talvez, o carnaval e o futebol. Tudo aqui acaba em boquinha.

O patrimonialismo - esta mania de tratar o estado e a coisa pública como se fossem propriedade particular - é o fenômeno atávico subjacente a essa mania nacional da boquinha. Ele é o segredinho sujo por trás da proliferação de "movimentos" de defesa de pretensas minorias - negros, indígenas, gays, travestis, mulheres, pois no horizonte dos indivíduos que participam desses movimentos está sempre a possibilidade de se apropriar de renda ou propriedade estatal.

O movimento pelos direitos civis liderado por Martin Luther King buscava o que já está explícito em seu nome: o fim da discriminação, direitos iguais para os negros norte-americanos. O que quer o "movimento negro" brasileiro (entre aspas porque isso não existe na vida real, fora da luta por verbas públicas)? Direitos iguais não pode ser: nossa legislação não só nunca discriminou (até agora...) ninguém pela cor da pele como, pelo contrário, pune severamente o crime de racismo.

O que se busca, na verdade, é simples: a apropriação privada de bens públicos. Assim, nosso movimento contra o "racismo" (onde? de quem contra quem?) quer vastas extensões de terra (distribuição de propriedades rurais e urbanas que teriam sido parte de quilombos imaginários), indenizações em dinheiro vivo e as famigeradas "cotas": carguinhos públicos (cotas cargos em comissão), empregos públicos (cotas em concursos públicos), vagas em universidades públicas (cotas raciais para o ensino superior estatal) e até cotas para a participação de "afrodescendentes" em comerciais de televisão (lembre-se de que a emissão televisiva é uma concessão pública).

Não é à toa que no "estatuto da igualdade racial" que tramita no Congresso (uma aberração que pisoteia a igualdade e institui o racismo no país) consta a obrigatoriedade da remuneração - com verba pública, é óbvio - das "lideranças" do movimento negro. Uma verdadeira pérola do patrimonialismo de corte racial misturado com doses generosas de clientelismo.

É por isso que sempre que passamos por uma data comemorada por algum desses movimentos de defesa de minorias oprimidas, eu me preparo para ler notícias sobre a aprovação de alguma lei absurda. O dia de Zumbi, ou da tal consciência negra de que fala logo abaixo o Fabiano - esse nunca me decepciona. Ontem, confirmando a tradição, a Câmara dos Deputados aprovou um festival de cotas "sociais" e raciais que praticamente expulsa o mérito acadêmico individual como critério de entrada na universidade estatal (não dá mais para chamar de pública uma universidade que discrimina oficialmente uma parcela da população).

Patrimonialismo e clientelismo (as benesses estatais sempre vêm pela mão de alguém, certo?) têm meio milênio de história no Brasil: eles chegaram ao país com as caravelas do Cabral. Sempre foram esportes nacionais muito populares. O que deprime é ver adicionado a essas mazelas uma nova, o racismo. Como quase ninguém tem coragem de se pronunciar publicamente contra essa "novidade" por medo de um possível massacre politicamente correto, o neopatrimonialismo racista avança sem obstáculos.

Que tristeza.

*

Com relação aos deputados que aprovaram essa lei racista e anti-republicana, dizer o quê? Os caras aprovam qualquer coisa, desde que o governo os pague por isso. De mais a mais, como aquele bando de boçais semi-alfabetizados pode dar valor à universidade? Para eles o ensino superior não passa de mais uma oportunidade para se fazer demagogia barata.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Da Consciência adjetivada

no Resistência

Ontem foi comemorado o Dia da Consciência Negra. A data foi estabelecida em homenagem a Zumbi dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695. Zumbi, se não lembram, era um escravo que, revoltado contra as condições realmente desumanas a que eram submetidos os negros, rebelou-se, fugiu e fundou o Quilombo dos Palmares -- onde também havia escravidão. Segundo li neste verbete da Wikipédia, devidamente referenciado (grifos meus):

"A luta de Palmares não era contra a iniqüidade desumanizadora da escravidão. Era apenas recusa da escravidão própria, mas não da escravidão alheia".

Ou então:

"Se algum escravo fugia dos Palmares, eram enviados negros no seu encalço e, se capturado, era executado pela ‘severa justiça’ do quilombo".

Sacaram a homenagem a Zumbi? Eu não...

Também não saquei até hoje essa história de "consciência negra". Como assim? Consciência tem cor? Desde quando? Quem a pintou? Com que tinta? Com brocha, pincel ou spray? Do alto da minha ignorância, sempre imaginei que a consciência, como a água, fosse incolor, inodora e insípida. Vivendo e aprendendo...

Mas se a consciência suporta adjetivos, também quero brincar disso. Lanço aqui uma campanha pela adoção do Dia da Consciência Pesada. Uma homenagem aos obesos, nossos irmãos. (E, se eu não me cuidar, em breve entrarei para a catchiguria.) Poderia cair no dia do nascimento do Faustão. Ou do Jô Soares, sei lá...

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Individualismo versus racismo

por Rodrigo Constantino, via Ordem Livre

"A longo prazo, a única forma de superar o racismo é através da filosofia do individualismo, a qual tenho promovido por toda a minha vida."
(Ron Paul)



Em seu mais famoso discurso, Martin Luther King Jr. fala do sonho de viver num país onde as pessoas deixem de ser julgadas pela cor da pele e passem a ser julgadas pelo seu caráter. MLK ressalta a importância das "magníficas palavras" contidas na Declaração de Independência Americana, que defende o direito inalienável à liberdade para todos os indivíduos. Essa é exatamente a postura de Ron Paul, assim como a de vários libertários que rejeitam qualquer tipo de mentalidade coletivista. Como diz Ron Paul em The Revolution, não temos direitos porque pertencemos a algum grupo, mas porque somos indivíduos. E é como indivíduos que devemos julgar uns aos outros.

O racismo nada mais é do que um tipo de coletivismo que enxerga a cor da pele como a característica predominante em cada um. Ron Paul afirma: "O racismo é uma forma particularmente odiosa de coletivismo m que os indivíduos são tratados não por seus méritos, mas pela identidade de grupo". Para Ron Paul, a filosofia do individualismo é o maior desafio intelectual que o racismo já enfrentou. Por outro lado, a politização do tema pode ser um empecilho para o término desta "desordem do coração", como Ron Paul chama o racismo. Os "pais fundadores" dos Estados Unidos, entre eles os autores da mesma Declaração de Independência admirada por Martin Luther King Jr., ficariam chocados ao observar como a sociedade americana se tornou politizada, passando a tratar cada assunto sobre o qual há divergências como um problema federal a ser solucionado em Washington. O meio adotado pode ser muitas vezes contraproducente, afastando ainda mais o desejado fim.

Ron Paul explica que o governo exacerba o pensamento racista e ataca o individualismo, porque sua própria existência encoraja a organização das pessoas em linhas raciais para fazer lobby por benefícios e privilégios ao seu grupo. No fundo, isso vale não apenas para a questão racial, mas para todas as outras. Vemos os homossexuais se organizando para exigir privilégios também, e inúmeros outros grupos que ignoram o indivíduo para abraçar algum coletivismo qualquer. Mas o que deveria importar mesmo não é a preferência sexual, ou então a cor da pele de alguém, e sim seu caráter, sua conduta, seus valores e princípios. Uma pessoa pode ser íntegra ou não, e isso claramente não tem relação alguma com a cor da pele ou a preferência sexual.

É espantoso ter de repetir uma obviedade dessas em pleno século XXI, mas infelizmente essa obviedade ainda não é parte do senso comum, mesmo que seja puro bom senso. A mentalidade racista, que separa e julga pessoas usando como critério a cor da pele, ainda é uma triste realidade no mundo em que vivemos. E isso vale para ambos os lados, é importante lembrar. O regime de cotas é uma prova disso. Assim como a postura de muitos americanos dos guetos que "acusam" um negro de estar "agindo como branco" caso ele não aceite as regras locais de conduta, muitas vezes prejudiciais ao indivíduo. Se o negro do gueto rejeita as letras agressivas do rap ou a forma de falar do grupo, ele pode acabar sendo vítima da hostilidade dos demais, um ato claro de racismo com sinal invertido. No Brasil, o mesmo comportamento já pode ser observado em favelas, onde a vulgaridade do funk deve ser a norma seguida para merecer a aceitação do grupo.

Deixo a conclusão com Ron Paul (tradução livre): "Não devemos pensar em termos de brancos, negros, hispânicos, e outros grupos do tipo. Este tipo de pensamento apenas nos divide. O único pensamento 'nós-versus-eles' que podemos nos permitir é o de povo – todo o povo – versus o governo, que rouba e mente para todos nós, ameaça nossas liberdades, e rasga nossa Constituição".

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

"Os mais iguais"

"A Revolução dos Bichos", de George Orwell, via Janaína, no Arrastão.

"Um porco caminhava sobre as duas patas traseiras.

Sim, era Garganta. Um tanto desajeitado devido à falta de prática em manter seu volume naquela posição, mas em perfeito equilíbrio, passeava pelo pátio. Momentos depois, saiu pela porta da casa uma comprida coluna de porcos, todos caminhando sobre as patas de trás. Uns melhor que os outros, um ou dois até meio desequilibrados e dando a impressão de que apreciariam o apoio de uma bengala, mas todos fizeram a volta ao pátio bastante bem. Finalmente houve um alarido dos cachorros, ouviu-se o cocoricó esganiçado do garnisé e emergiu Napoleão, majestosamente, desempenado, largando olhares arrogantes para os lados, com os cachorros brincando à sua volta.

Trazia nas mãos um chicote.

Houve um silêncio mortal. Surpresos, aterrorizados, uns junto aos outros, os bichos olhavam a fila de porcos marchar lentamente em redor do pátio. Pareceu-lhes enxergar o mundo de cabeça para baixo. Então veio um momento em que, passado o choque e a despeito de tudo - a despeito do terror dos cachorros e do hábito, arraigado após tantos anos, de nunca se queixarem, nunca criticarem, pouco importava o que sucedesse -, poderiam lançar uma palavra de protesto. Porém, exatamente nesse instante, como se obedecessem a um sinal combinado, as ovelhas. em uníssono, estrondaram num espetacular balido:

- Quatro pernas bom, duas pernas melhor! Quatro pernas bom, duas pernas melhor! Quatro pernas bom, duas pernas melhor!

Baliram durante cinco minutos sem cessar. E, quando se calaram, fora-se a oportunidade da palavra de protesto, pois os porcos já haviam voltado para dentro da casa. Benjamim sentiu um focinho esfregar-lhe o ombro. Era Quitéria. Seus olhos pareciam mais encobertos que nunca. Sem dizer palavra, ela o puxou delicadamente pela crina, levando-o até o fundo do grande celeiro, onde estavam escritos os Sete Mandamentos. Durante um ou dois minutos ficaram olhando a parede alcatroada com o grande letreiro branco.

Minha vista está falhando - disse ela finalmente. - Mesmo quando eu era moça não conseguia ler o que estava escrito aí. Mas parece-me agora que parede está meio diferente. Os Sete Mandamentos são os mesmos de sempre, Benjamim?

Pela primeira vez, Benjamim consentiu em quebrar sua norma, e leu para ela o que estava escrito na parede. Nada havia, agora, senão um único Mandamento dizendo:

TODOS OS ANIMAIS SÃO IGUAIS
MAS ALGUNS ANIMAIS SÃO MAIS
IGUAIS DO QUE OS OUTROS

Depois disso, não foi de estranhar que, no dia seguinte, os porcos que supervisionavam o trabalho da granja andassem com chicotes nas patas. Nem estranharam ao saber que os porcos haviam comprado um aparelho de rádio, que estavam tratando da instalação de um telefone e da assinatura de jornais e revistas."

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Dos direitos

Rodrigo C. dos Santos, do Mídia sem Máscara

"The most certain test by which we judge whether a country is really free is the amount of security enjoyed by minorities." (Lord Acton)


Os direitos constituem um conceito moral aplicável aos indivíduos num contexto social. Não faz sentido falar em direito no caso de um ser isolado numa ilha. Direitos estão ligados ao relacionamento entre indivíduos, protegendo a liberdade de cada pessoa dentro do grupo. É fundamental atentar para o fato de que não há algo como um direito da sociedade, dado que esta nada mais é que o somatório de indivíduos. Será, portanto, o guia moral determinante dos direitos, a liberdade individual, permitindo que cada ser humano seja dono de si, livre para pensar e agir, e protegido da coerção física externa.

Essa visão é bastante recente, e praticamente inexistente na história da humanidade. Desde os direitos divinos dos reis, a teocracia do Egito, o ilimitado poder da maioria em Atenas, o poder arbitrário dos imperadores romanos, a monarquia francesa, o welfare state de Bismark na Prússia, as câmaras de gás dos nazistas na Alemanha e os gulags dos comunistas russos, algum tipo de "ética" altruísta-coletivista dominava os sistemas políticos. O "bem público" ofuscava a liberdade individual. Foi apenas na criação dos Estados Unidos que tivemos a primeira sociedade moral da história, eliminando a idéia de que o homem é algo sacrificável para algum fim maior. A Declaração da Independência Americana iria introduzir a idéia de que cada indivíduo deve ser livre, e o governo deve existir apenas para garantir essa liberdade.

O direito para cada indivíduo deve ser de natureza positiva, garantindo sua liberdade para agir de acordo com seu próprio julgamento, seus objetivos particulares, sua escolha voluntária e sem coerção. Para seus vizinhos, os seus direitos não impõem nenhuma obrigação exceto de caráter negativo: a proibição de violarem os seus direitos. Existe basicamente um método para se violar o direito individual, que é via força física. E são dois os potenciais agentes para isso: os criminosos e o governo. A grande conquista americana foi justamente separar ambos, proibindo o segundo de se tornar uma versão legalizada do primeiro. O Bill of Rights não foi escrito para proteger os indivíduos dos demais indivíduos, mas sim do governo. Em qualquer civilização existente, os criminosos sempre foram uma minoria. É o governo que pode causar um mal incalculável, e por isso precisa ter seu poder limitado. O próprio guardião dos direitos individuais pode se transformar na maior ameaça ao indivíduo.

Mas com o tempo, até nos Estados Unidos esse conceito de direito foi sendo deturpado. Os políticos foram conquistando mais poder, e através do populismo, foram garantindo "direitos" que ferem diretamente a liberdade individual, pois demandam necessariamente a escravidão de alguma contraparte. A plataforma política do Partido Democrata em 1960, por exemplo, explicitava uma lista de "direitos" como emprego bem remunerado, salário adequado para prover comida e roupas decentes, preço justo para os produtos agrícolas, casa decente para as famílias, saúde adequada, boa educação e seguro desemprego. Enfim, uma nobre lista, mas ignorando uma simples pergunta: às custas de quem? Empregos, comida, roupas, casas, medicamentos e educação não nascem do nada na natureza, são bens e serviços produzidos por homens. Quem deve então assumir o dever de produzi-los gratuitamente para que outros tenham tal "direito"? Milton Friedman já dizia que "não existe almoço grátis", e para o governo prometer "direitos" desse tipo, precisa arbitrariamente escravizar uma parcela da população, coisa claramente rejeitada pelos "pais fundadores" da nação americana. O "direito" de um homem que exige a violação dos direitos de outro não pode ser considerado um direito.

Outros exemplos tornam essa distinção mais clara. O direito a liberdade de expressão diz que cada homem tem o direito de expressar suas idéias sem o risco de repressão ou punição, mas não significa que outros são obrigados a oferecer uma estação de rádio, um palco ou um jornal para que o indivíduo expresse suas idéias. O direito a vida significa que cada um pode se sustentar pelo seu esforço pessoal, mas não diz que outros devem provê-lo com suas necessidades básicas. Qualquer ato que envolva mais de uma pessoa necessita de consentimento voluntário de cada participante. Cada indivíduo tem a liberdade de fazer sua própria decisão, mas nenhum tem a liberdade de forçar sua decisão aos demais. Não há algo como "direito" a emprego, mas sim à troca livre, ou seja, o direito de alguém aceitar um emprego se outro decidir lhe oferecer tal emprego. Não pode existir um "direito" a um salário ou preço justo, apenas o direito de cada cidadão escolher quanto pretende pagar pelo trabalho ou produto do outro.

As duas grandes vantagens de se viver em sociedade são o conhecimento e a troca. O homem é o único animal que transmite e expande seu estoque de conhecimento de geração para geração. Todo indivíduo desfruta de um benefício incalculável pelo conhecimento descoberto por outros. E o outro enorme ganho é a divisão de trabalho, que permite que um homem devote seu esforço a um campo particular de trabalho e troque com os demais que se especializaram em outras áreas. Essas são, basicamente, as vantagens da sociedade, e é condição necessária para o desenvolvimento delas a presença da liberdade individual.

A função precípua do governo deve ser somente a de garantir os direitos individuais. Saindo da teoria para a prática, isso significa dizer que o governo deve ter o monopólio da força para impor as leis, que serão impessoais e objetivas. Uma sociedade não pode viver direito com leis subjetivas, que dependem da arbitrariedade do burocrata, que seja aplicável ex post facto. O indivíduo pode fazer qualquer coisa que não esteja legalmente proibido, enquanto o oficial do governo não deve fazer nada que não esteja legalmente permitido. O povo deve ser governado por leis, não por homens. Fora isso, o governo será o árbitro em disputas entre indivíduos de acordo com as leis objetivas, forçando o cumprimento dos contratos. Em resumo, se o homem possui o direito moral de ser livre, deverá caber ao governo o papel de polícia, para proteger os indivíduos dos criminosos, de forças armadas, para proteger os cidadãos de invasores estrangeiros, e de juiz, para arbitrar disputas entre indivíduos baseadas nas leis objetivas. E nada mais!

Paternalismo fascista

Rodrigo C. dos Santos, do Midia Sem Mascara

"A vida lhe dá o que você merece, não o que você precisa. Não é 'Precise e colherás', mas sim 'Plante e colherás'. Se você realmente precisa colher, então realmente precisa plantar." (Jim Rohn)


Poucas coisas causam tanto mal aos homens como a visão coletivista de mundo, que retira do indivíduo a responsabilidade de lutar para alcançar seus objetivos particulares. A falsa idéia de que alguém cuidará de nós, garantirá nosso sustento, atenderá nossos anseios, é o que leva a um Estado paternalista inchado, onde os indivíduos transferem para os burocratas do governo o poder de decisão sobre cada detalhe de suas vidas. Ao demandarem cada vez mais direitos e regalias, ignorando quem os tornarão possíveis, os indivíduos transformam-se em escravos do governo, que passa a ter poder arbitrário, estimulando uma disputa de gangues por privilégios. O paternalismo estatal desemboca invariavelmente no fascismo.

O papel do Estado deveria ser justamente garantir as liberdades individuais, o império impessoal da lei. Cada um tem que construir seu próprio caminho, esforçar-se para realizar seus sonhos, obter sua satisfação pessoal. O governo atua apenas para impedir que os desejos de um agridam a liberdade do outro, mas não para decidir quais desejos o povo deve ter ou como cada um deve lutar para atendê-los. O direito básico que cada cidadão possui, portanto, é o da liberdade, limitada por poucas regras básicas que existem de forma isonômica para todos. A isso damos o nome de justiça. Infelizmente, tal quadro está longe da realidade brasileira, onde trocaram o conceito impessoal de justiça pelo abstrato, arbitrário e populista termo "justiça social". Mataram a justa meritocracia em nosso país, pela cultura do privilégio, beneficiando os "amigos do rei".

O povo começa a demandar todo tipo de direito, como direito à moradia, alimentação decente, salário bom, emprego estável, saúde de ponta, terras para plantar, educação avançada etc. Ninguém questiona quem vai garantir tantas demandas sociais. Acreditam que o simples fato de nascer é suficiente para que alguém, sabe-se lá quem, forneça todos esses bens e serviços de graça. Pressionam o Estado, organizados em grupos cada vez mais poderosos, para que tenham maiores privilégios em detrimento dos excluídos. Cria-se uma chuva de siglas, como CUT e MST, brigando via lobby, pressionando com barulho, violência, através da mídia, tudo para que o governo conceda novas regalias. O indivíduo, não vinculado a sindicatos fortes, apenas preocupado em trabalhar e garantir sua sobrevivência e de seus familiares, batalhando pelas vias estritamente econômicas da competição justa, sem participar do jogo político, é quem sai penalizado nessa sociedade fascista. Alguns se esforçam para inovar, criar renda, gerar novos produtos e serviços, atender a demanda alheia, enquanto vários outros organizam-se politicamente para, como parasitas, explorarem o resto, sugarem cada gota de sangue do hospedeiro. Isso só é possível pela mentalidade paternalista estatal, de que cabe ao governo, não aos indivíduos, alimentar, vestir, educar, proteger e distribuir riquezas ao povo. A consequência prática disso é uma miséria crescente para o povo, enquanto a renda per capita de Brasília é quatro vezes maior que a nacional.

Os mais leigos não compreendem bem o que é direito, ignoram que este só existe com uma contrapartida de dever de alguém. Será que o MST tem direito a terras? Será que os Sem-Teto têm direito a uma casa? Será que os trabalhadores têm direito a um salário mínimo? Será que os negros têm direito a vagas garantidas em universidades? Será que os idosos têm direito a transporte grátis? Será que os empresários brasileiros têm direito a reserva de mercado? Às custas de quem? Essa simples pergunta nunca merece resposta, pois as pessoas focam apenas nos "direitos", não nos deveres. Quem vai definir onde acaba a demanda pelo "social"? Se o governo pode extorquir dos indivíduos o necessário para atender tal demanda, no extremo podemos supor que a carga tributária chegue a 100% da produção privada, pois a demanda nunca acaba. Esse é o ideal do socialismo, onde não existe mais propriedade privada, pois o Estado é dono da vida de todos os cidadãos.

Notem que o nobre discurso dos igualitários, defendendo direitos para todos sem a preocupação de quem os atenderá, é totalmente materialista, foca apenas em dinheiro. Afinal, o mundo sempre será desigual, pois assim é a natureza. Geneticamente falando, cada indivíduo já nasce com características próprias, e até o fato de um único espermatozóide ter tido o "direito" de fecundar o óvulo demonstra o respeito à meritocracia na natureza. Uns serão mais belos, outros mais inteligentes, ou com uma voz mais bonita. Caberá ao governo criar um mundo menos desigual, estabelecendo imposto sobre beleza, ou imposto da inteligência, extorquindo Q.I. dos mais sábios? Como isso não é possível na prática, partem para o confisco material dos mais bem sucedidos, em nome do "interesse público". Mas o Estado não passa da soma de indivíduos, e não existe um "bem público", apenas o somatório dos interesses particulares. Se o governo garante o direito de alguém comer, está automaticamente jogando o peso do dever de oferecer a comida grátis para cima de outro. Isso não pode ser chamado de justiça, mas sim de igualdade material compulsória, com o Estado tornando todos miseráveis, já que ninguém luta de verdade para atender os desejos dos outros, mas sim os próprios. Tal modelo justifica-se apenas pela inveja dos perdedores.

As pessoas tem direitos apenas na medida em que assumem o dever de conquistá-los. A responsabilidade é individual. Como eu posso alegar ter o direito de comer um peixe se não fui eu quem o pescou? Eu posso, no máximo, oferecer meus esforços e trabalho em troca do peixe que alguém pescou. Como a sociedade cresceu e se tornou complexa, o escambo direto passa a ser impraticável, e por isso eu trabalho por dinheiro, apenas um meio de troca facilitador, podendo assim obter os bens e serviços de meu interesse no mercado, nada mais que um palco de interação de todos. Ninguém tem a obrigação de garantir meu sustento. O Estado não pode ter o direito de forçar o pescador a me dar seu peixe, somente porque os políticos querem meu voto e decidiram que não é "justo" ele comer moqueca e eu farinha. Um governo de "coitadinhos" é como um pai que vive passando a mão na cabeça do filho irresponsável, com o agravante de que o pai quer o melhor para o filho, enquanto os políticos querem apenas votos. Em pouco tempo o efeito moral disso é devastador, e ninguém mais irá se esforçar para reduzir o desconforto, esperando que a comida caia do céu, ou do governo nesse caso. Acontece que o governo não pesca, ele depende do trabalho de indivíduos, movidos por interesses particulares, não altruístas. Para garantir a produção num ambiente desses, o terror e a escravidão serão necessários, como já ficou provado nas nações comunistas.

Para salvar o pouco que resta da liberdade individual, é preciso urgentemente que abandonemos o discurso politicamente correto, o nobre apelo pela igualdade e "justiça social", entendendo que este é o caminho para a servidão. Precisamos valorizar o papel do indivíduo na busca pelos seus interesses, delegando ao governo apenas o papel de protetor da liberdade e fiscalizador das regras do jogo. O brocardo popular já dizia que a liberdade de um acaba onde começa a do outro. Como podemos ser livres num mundo onde existem direitos sem deveres, onde o governo distribui, em troca de votos, privilégios? Onde está a liberdade individual num país que acha correto e justo o direito do outro comer ser o meu dever de caçar para ele? Termino com as sábias palavras de Adam Smith: "Não é da benevolência do açogueiro que esperamos nosso jantar, mas pela busca de seus interesses particulares. Não devemos falar com ele sobre nossas próprias necessidades, mas de suas vantagens."

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Cuidem-se japoneses!

por Carlos Reis© 2008 MidiaSemMascara.org

O lamentável texto da militante Simone Goldschmidt, presidente do CPERS - Sindicato (Zero Hora, 15/06/2008), torna óbvia a obra de destruição da Educação em nosso país e, em particular, em nosso estado. De um português deplorável, confuso nas idéias e nos temas, a uma exposição intelectual miseravelmente pobre, aliás, ela mesma no mesmo nível em que se encontra a Educação brasileira, a militante esquerdista nos envenena mais uma vez em Zero Hora na defesa do indefensável – condenar o mérito humano e o sistema que o reconhece.

A princípio me desagradou essa nova oportunidade dada a alguém de méritos intelectuais tão escassos, eles mesmos muito vulneráveis às “avaliações de desempenho”. Mas Zero Hora acertadamente deu o texto da militante ao debate público, como se vê na página eletrônica do Mural. Pois ali está a posição do povo gaúcho, que, em sua maioria, lamenta tanto a condenação da meritocracia quanto a avaliação de desempenho. Os leitores contradizem fortemente o que o texto afirmou: “tanto a meritocracia quanto a avaliação de desempenho encontram resistências na sociedade”. Isso é mentira. O que a militante chama de sociedade é seu próprio grupo de interesse, cevado nas idéias comunistas de Paulo Freire, e os seqüelados produzidos na esteira da vitória do socialismo, verdadeiras vítimas de um cruel cacoete ideológico de que a muito custo nos livraremos um dia. Ao contrário do que a militante escreveu, a população crescentemente está se dando conta do colapso da Educação brasileira e gaúcha; uma Educação que rodou em todos os concursos, em todas as provas.

Vale lembrar aqui que foi no RS que nasceu o trabalho de desmanche da Educação brasileira. Aqui primeiro se firmou a pedagogia socialista de Paulo Freire, ligada a partidos de esquerda. Em duas décadas a Educação estava destruída e, com ela, toda uma tradição de boa cultura do povo gaúcho. O resultado disso também se lê no espectro moral e político atual.

O único momento em que a militante Simone (me recuso chamá-la de professora, vejam o site do CPERS e como eles mesmos se tratam) disse alguma verdade e escapou do perigo de sua própria liqüidificação mental foi quando afirmou: “o resultado (do aprendizado) é sempre fruto de um esforço que reúne o trabalho de direção da escola, do corpo docente, da equipe de funcionários e o projeto político” . Exatamente isso! E o resultado dessa coletivização forçada todo mundo conhece: fracasso total; alunos indisciplinados que mal sabem ler e quase nada sabem escrever; últimos lugares nas terríveis avaliações internacionais e nacionais de desempenho! Sabe-se do porquê de tanto medo das avaliações de desempenho agora!

No mais, o texto, comprometido pela pedagogia socialista que excluiu a inteligência, o mérito, que não separa o mau aluno do bom, e ainda confere notas iguais a desiguais por mérito e esforço, descamba para os lugares comuns dos velhos discursos vermelhos: “neoliberalismo” (uma ficção inventada pela esquerda moderna!); “desigualdades sociais”; “privilégios”; “trabalho coletivo”, etc., etc., etc. Tudo isso não passa de slogans revolucionários criados em mentes imaturas intelectualmente em permanente guerra contra a lucidez e a honestidade intelectual. Mentes revolucionárias que só não têm medo da própria burrice e que ainda se orgulham dela. A própria militante escreve por impulsos emocionais, ativados pela energia revolucionária que a impele a conceitos pré-fabricados na escola do pobrismo, em que Lula é mestre. A militante pula de um assunto para outro, confundindo instâncias administrativas escolares com o “projeto” pedagógico infeliz que arruinou a Educação brasileira. Como sempre, busca confundir o leitor com as mazelas da administração pública. Seus poucos defensores por aí se enfileiram, como se viu no Mural.

Esse é o CPERS; essa é a sua presidente. A Educação gaúcha está nas mãos dessa gente. Gente que tem medo de avaliações de desempenho e da meritocracia, porque foram forjados na demagógica campanha socialista que diz falar em nome do povo, para o povo, e cujo principal objetivo é a completa estupidificação do povo brasileiro. Gente que não passaria em um concurso público há 10 anos!

E ainda a pseudo-professora, militante da revolução socialista, tem a pretensão de querer amedrontar os japoneses ameaçando-os com um “guru” companheiro. Logo os japoneses, um dos povos mais cultos do mundo, exatamente por conta da meritocracia e da avaliação constante e permanente de desempenhos de seus alunos e mestres!

Cuidem-se, japoneses!

No link, o texto original na íntegra.

terça-feira, 17 de junho de 2008

Individualismo, coletivismo, egoísmo e outros ismos

por João Luiz Mauad
© 2007 MidiaSemMascara.org


A palavra "individualismo" pode ser empregada de duas maneiras distintas. A primeira - e mais importante - não tem sinonímia e é geralmente utilizada em oposição a "coletivismo". De acordo com o Dicionário Houaiss, individualismo é a "doutrina moral, econômica ou política que valoriza a autonomia individual, em detrimento da hegemonia da coletividade despersonalizada, na busca da liberdade e satisfação das inclinações naturais". O outro significado é meramente lexical, sem qualquer conotação filosófica, política ou econômica, e diz respeito a certa "tendência, atitude de quem revela pouca ou nenhuma solidariedade e busca viver exclusivamente para si; egoísmo".

A simples existência desta segunda acepção é suficiente para provocar inúmeras confusões terminológicas e dificultar o correto entendimento filosófico do individualismo, além de fornecer aos coletivistas material precioso para seus ataques e sofismas, invariavelmente calcados num suposto dualismo entre "individualismo" e "altruísmo", o que, como veremos, é um completo disparate.

Toda a confusão começa com Platão, para quem o individualismo altruísta não seria possível. De acordo com o mais famoso discípulo de Sócrates, a única alternativa ao coletivismo por ele idealizado era o egoísmo. Esse dualismo platônico forneceu aos coletivistas uma arma retórica poderosíssima, pois vincula todo e qualquer oponente doutrinário ao defeito moral do egoísmo, enquanto eles próprios alardeiam para si um pretenso humanitarismo.

Como bem assinalou Karl Popper, Platão sabia muito bem o que estava fazendo ao apontar suas armas para aquele inimigo. De fato, a emancipação do indivíduo viria a ser a grande revolução espiritual que conduziria à queda do tribalismo e iniciaria a ascensão das sociedades abertas. "Foi justamente o individualismo altruísta", diz Popper, "cuja existência era rejeitada por Platão, que formou a doutrina central do Cristianismo e tornou-se a base da civilização ocidental e o âmago de todas as doutrinas éticas que dela originaram".

Bem mais tarde, o individualista Adam Smith cimentou os alicerces do liberalismo clássico quando, ao encampar, esmiuçar e aperfeiçoar a doutrina do "laissez-faire", inferiu, dentre outras coisas, que a prosperidade e a opulência das sociedades dependiam muito mais do esforço de cada indivíduo na busca de seus próprios interesses do que da benevolência desses mesmos homens ou da interferência do Estado nos assuntos econômicos. Numa de suas mais famosas citações, Smith afirma que "todo indivíduo está continuamente empenhado em descobrir os mais vantajosos empregos para os capitais sob seu comando. É o próprio lucro que ele tem em vista, e não o da sociedade. Porém, ao examinar o que melhor lhe convém, ele naturalmente, ou melhor, necessariamente, acaba preferindo aquele emprego que é mais vantajoso para a sociedade".

São diversos os trechos em "A riqueza das nações" onde se encontram citações semelhantes, sempre enfatizando que é pela busca dos próprios interesses, e não pela desejável porém nem sempre presente, virtude da benevolência, que os empreendedores contribuem para a prosperidade das nações.

Estas constatações, se por um lado revolucionaram a forma de enxergar a economia política, de outro forneceram ainda mais munição aos coletivistas, embora Adam Smith jamais tenha feito qualquer glorificação ou demonstrado encantamento por uma suposta virtude do "egoísmo", nem tampouco elaborado qualquer crítica à caridade, à solidariedade, à benevolência ou ao altruísmo, como alguns supõem. Muito pelo contrário.

Tanto na "Riqueza das Nações", quanto na "Teoria dos sentimentos Morais", Smith sempre fez questão de enaltecer aqueles valores. Na TSM, por exemplo, ele nos diz que "todos os membros de uma sociedade humana necessitam de mútua assistência, assim como estão expostos a injúrias mútuas. Onde quer que a necessária assistência seja reciprocamente mantida pelo amor, pela gratidão, pela amizade e pela estima, a sociedade florescerá e será feliz". Num outro trecho ele descarta qualquer forma de maniqueísmo relacionado aos sentimentos, virtudes e vícios humanos, quando afirma: "Por mais egoísta que um homem supostamente possa ser, existem, evidentemente, alguns princípios em sua natureza que o fazem importar-se com a sorte dos demais, tornando a felicidade destes necessária a ele, embora ele não lucre nada com isto, exceto o prazer de assisti-lo".

É notória a falta de parcimônia com que muitos coletivistas costumam deturpar as teorias e doutrinas que lhes são opostas, o que já não causa nem mais espanto. Infelizmente, no entanto, os próprios adeptos dos princípios individualistas costumam, às vezes, "jogar contra o patrimônio". Seja por necessidade retórica, falta de cuidado na escolha das palavras ou mero desconhecimento, alguns de nós, liberais, freqüentemente caímos na armadilha de utilizar a palavra "egoísmo" como sinônimo daquilo que Smith chamava de "own interest", "own care" ou "own convenience".

Com isso, muitas vezes passamos uma imagem do liberalismo diametralmente oposta à verdadeira, pois, com exceção dos discípulos da tão brilhante quanto radical Ayn Rand, adeptos do "objetivismo" - uma variante do liberalismo clássico cuja doutrina está baseada na ética racionalista, numa hipotética "virtude do egoísmo" e na rejeição radical do sacrifício, ainda que voluntário (abnegação), dos próprios desejos ou interesses em razão de qualquer imperativo ético, anseio místico ou princípio religioso -, nenhum teórico ou estudioso do liberalismo jamais foi apologista do "egoísmo".

Outro equívoco bastante comum quando se fala em individualismo é o de vinculá-lo a "isolamento". Nada poderia ser tão evidentemente estúpido para qualquer ser pensante e, mesmo assim, tenho visto muitos espertinhos dispostos a atacar o liberalismo sob o argumento banal de que o homem é um ser eminentemente cooperativo. Esse é um daqueles tipos de argumentação que chega a ser patético, pois ninguém, muito menos um liberal em sã consciência, poderia negar que a cooperação entre os homens e a vida em sociedade produzem tremendos benefícios para os indivíduos. Nenhum liberal jamais questionaria as enormes vantagens da divisão do trabalho, da associação humana, do comércio voluntário ou qualquer outra interação cooperativa.

A benéfica cooperação entre pessoas, utilizada como um meio para a consecução dos objetivos individuais todavia, não pode ser confundida com o infame ideal coletivista que pretende transformar as sociedades humanas em algo semelhante a uma colméia ou formigueiro. Como muito bem colocou o saudoso professor Og Francisco Leme, no magnífico ensaio "Entre os cupins e os homens", enquanto a abelha, a formiga ou o cupim são insetos cujo comportamento é previsível, estando sempre dispostos à permanente renúncia individual em favor da comunidade, bastando-lhes a programação genética sob cujos auspícios nasceram, o homem, ao contrário, é um animal muito mais complexo. Para este, a vida em sociedade significa coexistir com outros indivíduos, todos diferentes entre si, com propósitos pessoais específicos, interesses diversos e, acima de tudo, com a necessidade de compartilhar valores, princípios e objetivos distintos. O drama de qualquer sociedade, portanto, está no fato de indivíduos, biológica e eticamente diferenciados, possuidores de interesses pessoais muitas vezes conflitantes, terem de ajustar-se a uma coexistência pacífica, em seus próprios benefícios.

Assim como é natural que nas sociedades dos animais gregários os indivíduos estejam subordinados aos interesses do "todo", certamente estará destinada ao fracasso qualquer tentativa de organização social fundamentada no pressuposto de que os homens estarão sempre dispostos a abrir mão dos seus interesses particulares e preferências específicas em prol da comunidade. Se é certo, como vimos anteriormente, que muitas vezes os homens estarão propensos a sacrifícios em favor do semelhante, é também evidente que, na maioria das vezes, ele colocará os respectivos interesses e bem-estar em primeiro plano.

Constitui imensa agressão à condição humana a submissão do indivíduo aos propósitos do grupo - seja ele uma raça, uma classe, um Estado - ou mesmo à esta fantasia que se convencionou chamar de "bem comum". São os homens, individualmente, que têm valores, sentimentos, ideais, desejos, ambições, enfim, VIDA. Eis porque a base de toda a filosofia individualista está na crença de que o ser humano é um fim em si mesmo, e não um meio a ser utilizado para fins "maiores". O Estado, ao contrário, não é a personificação do bem, pairando acima dos homens como querem os coletivistas, mas mera instituição criada pelos indivíduos para facilitar a consecução dos seus projetos, mediar conflitos de interesse e zelar pelas suas vidas, liberdades e propriedades.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Gramsci, o parasita do amarelão ideológico

Escrito por Reinaldo Azevedo - Veja num. 2008
16 de maio de 2008

O moderno esquerdista brasileiro, essa contradição em termos, esse Jeca Tatu com laptop, tem ainda em Antonio Gramsci (1891-1937) a sua principal referência. O comunista italiano é o parasita do amarelão ideológico nativo. Parte da nossa anêmica eficiência na educação, na cultura, no serviço público e até na imprensa se deve a essa ancilostomose democrática. Já viram aquele comercial na TV de um desodorizador de ambiente em que um garoto bem chatinho, com o dedo em riste, escande as sílabas para a sua mamãe: "eu que-ro fa-zer co-cô na ca-sa do Pe-drrri-nho"? Costuma ir ao ar na hora do jantar. Para a esquerda, Gramsci é a "ca-sa do Pe-drrri-nho" da utopia. E, também nesse caso, o odor mitigado não muda a matéria de que é feito.

Como a obra de Gramsci ficou na grelha da empulhação um pouco mais do que a de Lenin, chega à mesa do debate com menos sangue e disfarça a sua vigarice. Acreditem: a revolução da qualidade na educação, por exemplo, é mais uma questão de vermífugo ideológico do que de verba. O que me leva a este texto?

Na edição retrasada de VEJA, o colunista Claudio de Moura Castro observou que um grupo de educadores reagiu mal à decisão de deixar o ensino técnico para uma fase posterior à da formação geral do aluno. Segundo ele, "os ideólogos da área protestaram (contra a medida) citando Gramsci". Tomei um susto. Tenho pinimbas com o gramscismo faz tempo. Na minha fase esquerdista-do-miolo-mole, dizia tratar-se de uma "covardia conveniente que passa por tática, em tempos de guerra, e de uma bravura inútil que passa por estratégia, em tempos de paz". A tirada é sagaz, mas inexata: Gramsci é um perigo na guerra ou na paz. E estão aí o PT e a nova "TV Pública" para prová-lo.

Gramsci é a principal referência do marxismo no século passado. É dono de uma vasta obra, quase a totalidade escrita na cadeia, para onde foi mandado pelo fascismo, em 1926. Entre 1929 e 1935, escreveu seus apontamentos em 33 cadernos escolares, os tais Cadernos do Cárcere, com publicação póstuma. No Brasil, foram editados em seis volumes pela Civilização Brasileira, com organização de Carlos Nelson Coutinho. Explico o meu susto. O protesto dos "ideólogos" fazia referência a um texto irrelevante, que está no Caderno 12, em que o autor trata dos intelectuais e da educação. Na edição brasileira, encontra-se no volume 2, entre as páginas 32 e 53.


AFP - O comunista italiano Antonio Gramsci: se você não pode com o capitalismo, corroa-o por dentro. É a estratégia da verminose

Ali, Gramsci desenvolve o conceito de "escola unitária", uma de suas muitas e variadas estrovengas autoritárias. Segundo o seu modelo, seis de um período de dez anos seriam dedicados à educação que fundisse o ensino universalista com o técnico – por isso os "ideólogos" protestaram. Garanto que preferiram ignorar o trecho em que ele antevê a escola como um internato destinado a alguns alunos previamente selecionados. O autor pensava a educação – e todo o resto – como prática revolucionária, parte da militância socialista. Para ele, a construção da hegemonia de um partido operário supõe uma permanente guerra de valores que rompa os laços da sociedade tradicional. Esses seus estudantes seriam a vanguarda a diluir as fronteiras entre o mundo intelectual e o do trabalho, a serviço do socialismo.

A influência gramsciana decaiu muito nos anos 60 e 70, com a revolução cubana, os movimentos de libertação africanos e a revolta estudantil francesa de 1968. Toda a sua teoria se sustenta na suposição, verdadeira, de que a sociedade chamada burguesa é dotada de fissuras que comportam a militância de esquerda. O que se entendia por revolução – a bolchevique – era um modelo que havia se esgotado na Rússia de 1917. As novas (de seu tempo) condições da Europa supunham outra perspectiva revolucionária.

Fidel Castro, a África insurrecta e o 68 francês reacenderam nas esquerdas do mundo o sonho do levante armado. E elas deram um piparote em Gramsci, em sua teoria da contaminação. No Brasil, derrotadas pelo golpe militar de 1964, partiram para a luta armada. A vitória das ditaduras e a Europa conservadora, termidoriana, pós-revolta estudantil, trouxeram Gramsci de volta. Concluiu-se que não era mais possível derrotar o capitalismo por meio da luta armada. Era preciso corroê-lo por dentro, explorar as suas contradições, construir a hegemonia de um partido de forma paulatina. Voltava-se à política como verminose. Não por acaso, um dos textos vitais na formação do PT é de autoria de Coutinho. Chama-se "A democracia como valor universal". É de 1979. A tese é formidável: sem democracia, não há socialismo, como se não estivéssemos diante de um paradoxo. No ano seguinte, Lula fundava o seu partido sobre o seguinte binômio: "socialismo e democracia".

Admiradores da obra de Gramsci se irritam quando afirmo que o PT é, na essência, gramsciano. Entendo. Um partido que usa cueca como casa de câmbio; que chegou a ter como gramáticos da nova aurora Silvinho Pereira e Delúbio Soares; que é comandado por uma casta sindical com todas as características de uma nova classe social, folgazã e chegada a prebendas, convenham, parece feito de matéria ainda mais ordinária. Não tenho por Gramsci o apreço que eles têm. Ao autor cabe o epíteto de teórico da "ditadura perfeita", uma expressão do escritor peruano Vargas Llosa.

A síntese do pensamento gramsciano está expressa no Caderno 13, volume 3 da edição brasileira. Trata-se de notas sobre o pensador florentino Nicolau Maquiavel (1469-1527), aquele de O Príncipe. Para Gramsci, o príncipe moderno (de sua época) era um partido político. Leiam: "O moderno Príncipe, desenvolvendo-se, subverte todo o sistema de relações intelectuais e morais, uma vez que seu desenvolvimento significa (...) que todo ato é concebido como útil ou prejudicial, como virtuoso ou criminoso, somente na medida em que tem como ponto de referência o próprio moderno Príncipe (...). O Príncipe toma o lugar, nas consciências, da divindade ou do imperativo categórico, torna-se a base de um laicismo moderno e de uma completa laicização de toda a vida e de todas as relações de costume".

Ninguém conseguiu, incluindo os teóricos fascistas que ele combatia, ser tão profundo na defesa de uma teoria totalitária como Gramsci nessa passagem. Observem que se trata de aniquilar qualquer sistema moral. Toda verdade passa a ser instrumental. Até a definição do que é virtuoso e do que é criminoso atende às necessidades do partido. O sistema supõe a destruição do indivíduo e de sua capacidade de julgar fora dos parâmetros definidos pelo aparelho, que toma "o lugar, nas consciências, da divindade e do imperativo categórico". Para Gramsci, como se vê, não há diferença entre política e abdução.

O PT é, sim, gramsciano. Chegou lá? É o Moderno Príncipe, ainda que tropicalizado? Não. Luta para sê-lo e deu passos importantes nessa direção. Volto aos "ideólogos" de que fala Claudio de Moura Castro. A educação brasileira foi corroída pela tal perspectiva dita "libertadora" e anticapitalista. Ela não é ruim porque falta dinheiro, mas porque deixa de ensinar português e matemática e prefere libertar as crianças do jugo capitalista com suas aulas de "cidadania". O proselitismo se estende ao terceiro grau e fabrica idiotas incapazes de ver o mundo fora da perspectiva do Moderno Príncipe.

Gramsci também falava de um certo "bloco histórico", uma confluência de aspectos políticos, econômicos e culturais que, num dado momento, formam uma plataforma estável, que dá fisionomia a um país. Esse partido que busca essa hegemonia, que pretende ser o "imperativo categórico", está na contramão do mundo contemporâneo e das próprias virtudes da economia brasileira, que lhe permitem governar com razoável estabilidade. Por isso, não consegue executar o seu projeto. Mas o país também não sai do impasse: nem naufraga nem se alevanta. A exemplo de um organismo tomado pela verminose, vê consumida boa parte de suas energias e de suas chances de futuro alimentando os parasitas. Enquanto isso, os gramscianos vão nos prometendo que ainda ocuparemos o troninho da "ca-sa do Pe-drrri-nho".

Fonte: http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=354207

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Edward Griffin - On Individualism vs Collectivism

Entrevista com Edward Griffin sobre o cisma ocidental entre Coletivistas e Individualistas. O texto completo pode ser lido traduzido aqui.

domingo, 27 de abril de 2008

O liberalismo e a pobreza

Roberto Campos
1/12/96

"Esperemos que os socialistas, que no passado adoraram o Deus da História, aprenderão suas lições. Dar-se-ão conta, afinal, que não apenas a economia de comando fracassou, mas também que o Estado social democrático assistencialista é um Deus que falhou"
Deepak Lal

As esquerdas brasileiras (ou será que só restam canhotos?), mesmo após a derrota mundial do socialismo, que elas consideram apenas um sucesso mal explicado, se atribuem duas superioridades: maior decência ética e maior ternura pelos pobres. Na realidade, sucumbem a interesses do corporativismo burocrático, em detrimento das massas, e reduzem a velocidade do crescimento econômico. E este é o único remédio efetivo para a pobreza.

Um esplêndido livro recente "The political economy of poverty, equity and growth" (Clarendon Oxford Press, 1996), de autoria de dois economistas asiáticos -um indiano, Deepak Lal, e outro birmanês, H. Myint-, ambos testemunhas da ineficácia do socialismo dirigista em seus respectivos países, desmistifica ilusões sobre o socialismo e sobre seu filho dileto, o "welfare state". É uma análise filosófica, política e econômica dos sucessos e insucessos da luta contra a pobreza em 21 países (inclusive o Brasil), entre 1950 e 1985.

As conclusões são interessantes:
  • O crescimento rápido sempre alivia a pobreza, independentemente dos esforços da burocracia assistencialista;
  • Não há um efeito claro e certo do crescimento sobre a disparidade nos níveis de renda, podendo esta aumentar ou diminuir durante o processo de rápido crescimento. Mas a experiência dos tigres asiáticos desmente o fatalismo da chamada "Lei de Kuznets", segundo a qual a distribuição de renda pioraria inicialmente no desenvolvimento capitalista, para só melhorar depois;
  • O instrumento mais eficaz para a correção da pobreza absoluta não é o Estado Interventor, fantasiado de engenheiro social benevolente, e sim o Estado Liberal (ou seja, o Estado Jardineiro).

Este libera as energias produtivas do mercado, tributa pouco e procura assistir os pobres e desvalidos por benefícios específicos para eles direcionados, preferencialmente através de entidades privadas, e não por esquemas globais de seguridade social, administrados por políticos e burocratas.

A pobreza pode assumir vários aspectos: a pobreza "estrutural", ou de massa, que até a revolução industrial parecia uma fatalidade humana; a pobreza "conjuntural", que tradicionalmente advinha de desastres climáticos ou de guerras e conflitos políticos, mas que, na civilização moderna, provém também de ciclos econômicos que provocam desemprego e recessão; e o "desvalimento", ou seja, a situação dos que não têm capacidade de trabalho por deficiências físicas ou mentais.

No tocante à questão global da pobreza, há um conflito histórico entre duas visões do mundo que se apresentam em várias formas e graus: o liberalismo e o dirigismo.

Os liberais insistem em separar duas questões que são habitualmente confundidas no debate corrente: a cura da pobreza e o igualitarismo. A extinção da pobreza absoluta é realizável e deve ser um objetivo social. O igualitarismo é utópico, e todas as tentativas de alcançá-lo geraram ineficiência ou despotismo.

Os liberais certamente lutarão pelo alívio da pobreza; mas rejeitam o igualitarismo socialista. Em outras palavras, consideram a "equidade" desejável e a "igualdade" impossível.

São várias as razões por que é fútil pretender-se, através do intervencionismo governamental, alcançar uma distribuição igualitária das rendas:
  1. Deus não é socialista e distribuiu com profunda injustiça os dotes de inteligência, criatividade e diligência;
  2. inexistindo normas objetivas de justiça, ou justiciadores sábios e benevolentes, torna-se perigoso tentar corrigir as injustiças divinas pela "justiça social" ditada pelo ideólogo, burocrata ou político de plantão;
  3. fazer justiça social pela abolição da propriedade (solução comunista) ou pela tributação distributivista (solução socialista) redunda em tirania política e expurgos em massa, ou então, em perda de eficiência econômica (a supertributação desincentiva a criatividade e o esforço).

Donde ser melhor, como propõem os liberais, que o Estado seja mais modesto: deve buscar a extinção da pobreza absoluta sem tentar implantar o igualitarismo. Por isso os liberais não falam em "seguridade social universal" e não simpatizam com a "previdência pública compulsória". Preferem falar em "redes de segurança para os desvalidos" ou em "garantia de renda mínima" para os realmente pobres. No Brasil, a coisa é ainda mais rudimentar: a cura da inflação é prefácio e precondição da cura da pobreza.

Uma das deformações dos sistemas assistenciais desenvolvidos nas sociais democracias é aquilo que George Stigler chama de "privilégios dos diretores", isto é, a captura de benefícios pela classe média. Esta, nas sociedades industrializadas, é politicamente muito mais numerosa que os ricos e muito mais articulada que os pobres.

Cria-se assim o "Transfer State", isto é, o Estado Transferidor, de que o nosso INSS é modelo exemplar. O "Transfer State" morde os ricos pela tributação e pune os pobres com aposentadorias ridículas, desviando recursos para o bem-estar da classe média -professores, jornalistas, magistrados, militares, congressistas e burocratas, que gozam de aposentadorias precoces, desproporcionais às contribuições. São os chamados "intitulamentos políticos".

A única maneira de se evitar que o poder político da classe média puna a produtividade dos mais eficientes e explore a passividade dos pobres é substituir o sistema de previdência pública compulsória pela capitalização individual.

É o sistema de cadernetas de poupança previdenciária, onde cada cidadão depositaria sua contribuição, sabendo que os benefícios futuros disso dependem. É o sistema chileno, no qual a contribuição compulsória, anteriormente paga ao governo, é aplicada em fundos de pensão privada, não havendo assim transferências imerecidas de renda.

O governo não intervém para redistribuir rendas, limitando-se a fiscalizar o sistema e a complementar a renda daqueles que, ao fim de sua vida laboral, não recebam um mínimo vital para sua sobrevivência. O curioso é que o tão vilipendiado general Pinochet, sem alardear superioridade ética ou sensibilidade social, intuiu duas coisas fundamentais para a diminuição da pobreza -o crescimento sustentado e a correção dos abusos do "Transfer State".

Lal e Myint demonstram a precariedade das tentativas de distributivismo social em países de baixa taxa de crescimento. Durante algum tempo, Costa Rica, Sri Lanka e Uruguai foram exibidos como exemplos de países bem-sucedidos nessa conciliação. Isso durou pouco porque esses países entraram em crises fiscais, ou estagnação econômica, tendo o Uruguai tido que rever seu pesado Estado Providência a fim de absorver idéias do modelo chileno.

A cura da pobreza não depende da decadência do político, da boa vontade do burocrata ou da piedade do clérigo. Depende do crescimento econômico. E as molas clássicas do crescimento continuam sendo a poupança, a produtividade e o espírito empresarial. Priorizar a realidade humilde, em vez de entronizar a utopia fugaz, é a grande virtude do liberalismo.

Roberto Campos, 79, economista e diplomata, é deputado federal pelo PPB do Rio de Janeiro. Foi senador pelo PDS-MT e ministro do Planejamento (governo Castello Branco). É autor de "A Lanterna na Popa" (Ed. Topbooks, 1994).

A Praga do Coletivismo

Rodrigo Constantino
“The smallest minority on earth is the individual. Those who deny individual rights, cannot claim to be defenders of minorities.”
(Ayn Rand)
Se me fosse questionado qual a maior praga da Humanidade, não hesitaria muito em responder que é o coletivismo. Entendo o coletivismo aqui como a supressão do indivíduo como um ser e uma finalidade em si mesmo. Como exemplo de diferentes vertentes do coletivismo, temos várias ideologias que deixaram um rastro enorme de sangue na História. O nazismo partia de uma visão coletivista de raças, enquanto o marxismo aderia ao prisma coletivista das classes. O nacionalismo colocava a nação como um fim em si, transformando seus indivíduos em simples meios para algo maior. Há ainda um coletivismo mais complexo, das culturas, que vê o indivíduo como nada mais que um produto delas. Entre estes tipos de coletivismo, pode haver intercâmbio, evidentemente. Mas o verdadeiro denominador comum deles é o inimigo, que claramente é o indivíduo.

Na ótica coletivista, os indivíduos são apenas representantes de suas classes, raças, credos, nações ou culturas. Não são seres ativos, moldando o próprio destino, ainda que sob influência de todas essas características. São autômatos, como marionetes sem qualquer autonomia, sem responsabilidade, ou seja, habilidade de resposta. Os valores, o futuro, os interesses, tudo foi determinado pelo coletivo. Neste tipo de mentalidade, há um verdadeiro assassinato do individualismo. Cada ideologia coletivista dá prioridade a uma única característica, entre infinitas que formam cada indivíduo. Para o nacionalista, o simples local de nascimento no mapa vale mais que qualquer outro valor. Para o marxista, um burguês sempre terá mais afinidade com outro burguês, partindo de um determinismo de classes. Para o fanático religioso, apenas o credo importa, e um pérfido pode ser mais querido que um sujeito honesto, caso a religião deste seja alguma outra qualquer. Nenhuma dessas ideologias considera de forma mais equilibrada as inúmeras características individuais, assumindo ainda que cada indivíduo é um fim em si mesmo. Assim, nazistas podem exterminar judeus em nome da “raça pura”, marxistas podem meter uma bala na cabeça dos burgueses em nome da “ditadura do proletariado”, nacionalistas podem sacrificar alguns indivíduos em nome da “prosperidade da nação”, religiosos podem lançar bombas em outros em nome da “fé redentora”, e por aí vai. É o coletivismo suprimindo o indivíduo.

Essa praga coletivista vem de longa data. Platão, no livro A República, traça o que seria o Estado ideal, ainda que não exeqüível na prática. Há um claro viés coletivista, colocando os indivíduos como nada mais que instrumentos para a felicidade da “república”, como se esta não fosse mais que o somatório dos indivíduos que a compõem. Caberia aos sábios, claro, determinar as regras todas, aniquilando as escolhas individuais. Normalmente, o coletivista parte do pressuposto que ele estará sempre do lado legislador, criando as regras e decidindo o rumo da felicidade alheia. O coletivista é prepotente, enquanto os individualistas respeitam as preferências individuais, com maior humildade. Voltando a Platão, temos passagens bastante autoritárias no livro, proferidas supostamente por Sócrates, como: “Deixaremos ao cuidado dos magistrados regular o número dos casamentos, de forma que o número dos cidadãos seja sempre, mais ou menos, o mesmo, suprindo os claros abertos pelas guerras, enfermidades e vários acidentes, a fim de que a república nunca se torne nem demasiado grande nem demasiado pequena”. Ou ainda: “Os filhos bem nascidos serão levados ao berço comum e confiados a amas de leite que terão habitações à parte em um bairro da cidade. Quanto às crianças enfermiças e às que sofrerem qualquer deformidade, serão levadas, como convém, a paradeiro desconhecido e secreto”. O avanço dos “iluminados” sobre a liberdade individual não acaba por aí: “As mulheres gerarão filhos desde os vinte até os quarenta anos; os homens logo depois de passado o primeiro fogo de juventude, até os cinqüenta e cinco”.

Platão foi muito além, defendendo o fim das propriedades dos guerreiros, e deixando todas as decisões importantes para os poucos sábios. Essa outra passagem deixa claro que a república estaria muito acima, em grau de importância, dos indivíduos: “Assim, em nossa república, quando ocorrer algo de bom ou de mau a um cidadão, todos dirão a um tempo meus negócios vão bem ou meus negócios vão mal”. Todos participarão das mesmas alegrias e das mesmas dores, segundo suas próprias palavras. Homens, desta forma, não são mais homens, mas cupins! A república platônica conquistou sempre uma legião de seguidores românticos. O fim da propriedade individual, tudo comum a todos. Nada mais coletivista. Nada mais absurdo!

Thomas More iria resgatar esse sonho coletivista com força em seu Utopia, bastante influenciado por Platão. A utopia de More muito se assemelha ao comunismo, tanto que este mereceu uma estátua na União Soviética. Infelizmente, o resultado prático é bem diferente do imaginado, e Utopus acabou em um gulag da Sibéria. Nessa passagem notamos a semelhança: “Esse grande sábio (Platão) já havia percebido que um único caminho conduz à salvação pública, a saber, a igual repartição dos recursos”. Para isso, seria suprimida a propriedade privada. Os marxistas foram em linha semelhante, com a máxima “de cada um de acordo com a capacidade, para cada um de acordo com a necessidade”. Ora, quem decide quais as necessidades individuais? E quem decide sobre as capacidades individuais? Claro, os “sábios”. Os defensores dessas atrocidades sempre se colocam como parte integrante dos “iluminados” que irão moldar a sociedade, controlar os demais indivíduos, meios para o “bem maior”. Com o tempo, ninguém mais pode nada, e todos precisam de tudo. Não há como o resultado ser diferente do terror soviético.

Tommaso Campanella surgiu apenas requentando o mesmo prato azedo, em sua Cidade do Sol. A mesma linha coletivista, tratando homens como abelhas, que trabalham para a felicidade da “colméia”. Campanella sugere roupas iguais, tudo igual, e os filhos também serão propriedade “comum”. Todos iguais, mas sempre uns mais iguais que os outros. Os tais “sábios” sempre entram em cena, para comandar o show. Os indivíduos são apenas ratos de laboratórios, ferramentas “científicas”.

Os nacionalistas representam também um enorme câncer coletivista. Friedrich List, no século XIX, já dizia que somente onde o interesse dos indivíduos estivesse subordinado ao da nação, haveria desenvolvimento decente. Como se nação tivesse interesse! List foi totalmente contrário ao individualismo de Adam Smith, e colocava a nação como um ente vivo, com desejos e interesses, que justificavam inclusive o sacrifício de uns “simples” indivíduos. Quem saberia dizer quais os interesses da tal nação? Com certeza, os sábios, List incluído. Assim, a glória futura da nação valeria mais que tudo. Hitler não foi lá muito inovador...

Existem outros infinitos exemplos dos males que a mentalidade coletivista gera, mas creio ter deixado claro o ponto. Somente quando os indivíduos forem tratados como um fim em si, como agentes ativos de suas próprias vidas, ainda que influenciados pelas diversas características mencionadas, mas com responsabilidades individuais, o mundo será mais justo. Cada um deve tentar ser feliz à sua maneira, respeitando a liberdade alheia. Devemos ter cuidado com os “sábios iluminados”, que conhecem o caminho “certo”. Os valores e as atitudes individuais são o que importam. Onde nasceu, qual religião pratica, a qual classe pertence, tudo isso me parece completamente secundário, ou pelo menos nenhuma dessas características merece o monopólio da relevância. Fora isso, jamais os fins justificam os meios. Eis o que defende o Liberalismo, na contramão das ideologias coletivistas, quase sempre genocidas. A melhor arma contra a praga do coletivismo é, sem dúvida, a defesa da ampla liberdade individual.

sábado, 26 de abril de 2008

Memórias do Subterrâneo

por Antonio Fernando Borges

Nos anos de juventude, comendo o pão amargo amassado por uma dupla de autores alemães ressentidos e mal-intencionados, nós - os valentes Camaradas - queríamos transformar o mundo à nossa imagem e semelhança. Tudo, sempre, em nome de um suposto... "amor à Humanidade".

Mas éramos (sem saber) incapazes de amar o próximo, no sentido mais simples e verdadeiro da palavra. Entre as proverbiais boas intenções e nossos gestos mesquinhos, espraiava-se o infinito.

Uma cena típica bastaria para ilustrar tamanho descompasso.

Era verão, era a tarde de um sábado ensolarado. Eram os intragáveis anos '70.

Saíamos em grupo da Faculdade, depois de duas horas extracurriculares de leituras marxistas - daquelas que acirram os ânimos dos jovens contra a sociedade em geral e contra a própria família (burguesa!) em particular. No caminho até o ponto de ônibus, cruzamos com dois pedintes, com as mãos estendidas e a cara de fome.

Todos nós passamos por eles de cabeça erguida, com a empáfia de quem conhecia a solução para aquelas "injustiças do capitalismo".

Todos, menos eu. Com o que ainda me restava do sentimento cristão, aprendido na infância, comovi-me subitamente com a cena: pus a mão no bolso e "sacrifiquei" parte do dinheiro reservado para os próximos lanches na cantina do Instituto de Comunicação - e estendi as poucas notas aos mendigos.

Parados alguns passos mais adiante, meus Companheiros me observavam com severidade. E aquele que se fazia de (e até se sentia) nosso Líder, adiantou-se em condenar meu "desvio burguês":

"É assim que você quer ajudar a transformar o mundo, companheiro? Retardando o conflito de classes através dessas atenuantes pequeno-burguesas".

Como um criminoso apanhado em flagrante, ainda esbocei uma reação honesta:

"Eles estavam com fome."

Mas o outro, implacável:

"Como se isso fosse uma justificativa! Será que você ainda não aprendeu que não se trata de casos individuais? Pessoas não contam; pessoas não existem, meu caro. O que existem são as classes sociais!"

Acompanhei o grupo em silêncio, até nosso destino imediato: o ponto de ônibus. Mas todos tinham os olhos sonhadores para o futuro distante: o "paraíso socialista".

(Durante alguns dias, meus companheiros continuaram me olhando desconfiados, sendo que nosso Líder ainda me recomendou algumas "leituras extras", para ajudar a curar meus "desvios de classe".)

A passagem dos anos me afastou desse Reino de Trevas - embora o pesadelo do "outro mundo possível" se encontre parcialmente instalado entre nós.

Dias atrás, no entanto, cruzei com meu ex-Líder, numa rua do Centro. Protegido por uma pilastra (ele não me viu), flagrei-o no instante exato em que negava esmola, atenção e piedade a um morador-de-rua. Espantou-o com um gesto de desdém - e seguiu em frente.

Amar a Humanidade é fácil, dizia Graham Greene, difícil é amar o próximo.

Pelo visto, meu ex-Líder continua acreditando que os homens de carne-e-osso são apenas uma abstração inoperante, ao passo que abstrações aberrantes como "excluídos" e "classes sociais" constituem a única realidade possível.

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Um paradigma totalitário

por Roberto Romano
Revista Cult

Ao contemplar a Virgem nas artes, medievais ou quando surgia a Renascença, notamos a desproporção entre o seu tamanho e o dos pecadores. Corpos trêmulos abrigam-se sob a mulher que esmaga o mal. O pagamento do pecado é a morte (Rom 6,23), mas a salvação se oferece, gratuita. Cada um dos fiéis encontra em Maria a sua portapara deixar o vale de lágrimas. Os cristãos estão no mundo, mas caminham para o invisível. A coroa de Maria garante o triunfo sobre o Inferno. No culto à Virgem o tempo dos cristãos vai do agora ao instante da morte. Desprotegidos em termos seculares, os cristãos submetem-se aos barões ou peregrinam pelos centros onde Maria os reconforta. Os conflitos entre Estado nacional e Igreja centralizada surgem ao redor do mando soberano. Segundo G. Duby, “a coroação de Maria na catedral celebra (…) solenemente, a soberania da Igreja romana”. Com o tema da Virgem rainha e mãe, o papa Inocêncio III a reivindicava para a soberania plena da Igreja.

Tendo na lembrança os enunciados acima, examinemos a Virgem enquanto figura do poder. Na pintura e nas doutrinas religiosas não existem pessoas isoladas, todas se colocam sob o manto de Maria/Igreja, o que lhes dá segurança e certeza da salvação. Na Virgem da Misericórdia, leigos e clérigos são protegidos igualmente pelo manto soberano da Mãe de Deus. As batalhas entre a Santa Sé e os reis conduzem a pintura para a propaganda política. Recordemos a guerra entre o papa e os reis. No texto Sicut universitatis conditor (1198), Inocêncio III proclama que “O Criador do universo estabeleceu duas grandes luzes no firmamento dos céus; a maior para iluminar o dia, a menor para dirigir a noite. Ele fez o mesmo para o firmamento da Igreja universal, da qual falamos como se fosse um céu, e definiu duas grandes dignidades; a maior para proteger e governar as almas (os dias), a menor para proteger e governar os corpos (as noites). Tais dignidades são a autoridade pontifical e o poder real. A lua retira sua luz do sol, sendo inferior a ele em tamanho e qualidade, em posição bem como em eficácia. O poder real deriva sua dignidade da autoridade pontifícia: e quanto mais ele escapa da esfera daquela autoridade, menos luz o adorna; quanto mais dela se aproxima, mais aumenta seu esplendor”.

Nas escaramuças entre os poderes surge o Policraticus. O poder real, afirma Jean Salisbury, se quiser escapar ao label da tirania, deve ouvir e obedecer a Igreja. E vem a profecia: o Estado exigirá para si a força física ilimitada. O corpo social, no Policraticus, é relevante porque a dualidade entre os poderes — espiritual e secular — começa a se definir. Se a tarefa do príncipe é manter a boa saúde do corpo estatal, o sacerdote tem a missão de aconselhar neste labor, como se fosse a alma da República. Caso o rei abuse do poder e desobedeça aos mandamentos religiosos, mergulhando a comunidade na injustiça, a sua morte é correta e abençoada. No imaginário religioso foram geradas imagens contraditórias do soberano laico, da monstruosa à respeitável. Mas elas não se recobrem, deixam espaços para os cidadãos decidirem sobre a obediência hegemônica, a religiosa ou a secular. Igreja ou Estado não integra os indivíduos numa unidade sem fissuras. As imagens da Virgem, signos da soberania eclesiástica, mostram o quanto o poder legítimo protege os súditos até a hora da morte. Com a secularização do Estado e da cultura, o indivíduo só tem segurança quando preso ao corpo estatal.

Com Hobbes o cidadão perde o direito de seguir a consciência religiosa contra o poder. A causa deste veto encontra-se na ficção do pacto, no qual todos os indivíduos contratam a sujeição comum ao soberano, sendo autores do Leviatã. Ir contra este último significa destroçar a si mesmo, o que seria ilógico na óptica assumida pelo filósofo. “Constituído o Estado, a personalidade inteira do povo passa sem reserva à do soberano, seja esta a personalidade física de um indivíduo, seja ela a personalidade artificial de uma Assembléia. Só na última e por ela o povo é pessoa, enquanto é apenas uma simples multidão sem ela e, portanto, não pode ser pensado como sujeito de qualquer direito diante do soberano”. A principal renúncia, no pacto, determina que os indivíduos não têm direito de professar a sua religião como lhes interessa.

Hobbes investe contra o universo cristão, cuja doutrina afirma que a natureza participa da sobrenatureza divina, o fundamentava na dualidade dos poderes, o secular e o religioso. O pacto ocorre no mundo e reúne a todos e a cada um. Se todos se sujeitam a todos, os que quiserem retornar à vida anterior ao pacto serão esmagados, mesmo que sejam muito fortes. E temos a imagem célebre do Leviatã para definir o nexo entre as pessoas e o coletivo.



No Leviatã, os seres humanos integram o corpo do gigante sem nenhum intervalo, dando-se a unidade absoluta das partes no corpo do Estado. No caso da Virgem, percebe-se não apenas a diferença do tamanho (Maria imensa, os súditos pequenos) mas os corpos não se fundem. Tal distância corresponde à transcendência do poder religioso. Maria intercede pelos homens, mas seu corpo não é formado por eles. O soberano hobbesiano não depende de nenhuma transcendência porque expressa de imediato a vontade dos que o constituem e conhece diretamente a vontade coletiva. Não existe intervalo entre o coletivo e cada um dos que assumiram o pacto de submissão. E se por acaso surgir alguma fissura entre ambos, o indivíduo que a produz é réu de traição a si mesmo, porque deseja o pacto. O poder é imanente em termos absolutos, o que simplifica ou mesmo suspende a questão da legitimidade. O Leviatã protege os indivíduos deles mesmos. Ou cada um aceita integrar-se nele, ou assume a guerra primitiva que põe a sua própria existência em risco perene. Cada um, a partir do pacto de submissão, sente e pensa como um “nós” que domina as veleidades de autonomia e independência individual.

Horst Bredekamp, estudioso do fascínio pela máquina que assalta a alma ocidental, escreveu bela análise sobre o Leviatã, protótipo do poder mecânico onde se integram os indivíduos num coletivo finito, contrário à transcendência religiosa. Em Estratégias Visuais de Thomas Hobbes, ele expõe a gênese das imagens utilizadas pelo filósofo e as suas fontes nas teorias ópticas, na retórica e nas tradições místicas. Seu mote encontra-se nas palavras de Hobbes: os homens podem prever a sua própria preservação e uma vida com maior contentamento. Eles só podem fugir da guerra que surge das paixões “quando não existe um poder visível para lhe impor respeito” (Leviatã, segunda parte, Of Commonwealth).

Hobbes, argumenta Bredekamp, inicia a moderna teoria do Estado a partir da óptica, matéria que estudou durante anos e inseriu em sua obra principal com figuras tão cuidadosamente escolhidas que resultam de estratégias visuais. O autor também observa o De corpore (1655), onde Hobbes desenvolve sua teoria das marcas e sinais. As marcas ajudam a memória, os sinais definem-se por sua publicidade. Eles comunicam assuntos e podem dar início a ações. Bredekamp dá como exemplo de um sinal público o colapso das Torres Gêmeas em 11 de setembro. O sinal do Estado encontra-se na unidade. O contrato que o forma é mais do que um acordo, pois trata-se da união real de pessoas (in personam unam vere omnium unio). Nele, as vontades são reduzidas a uma só.

Com base nessa imanência absoluta do Estado, fortificaram-se na modernidade teorias e práticas cujo paroxismo ocorreu nos Estados fascistas e estalinistas do século 20. Sei muito bem que Hobbes não tem culpa pela radicalização de seu protótipo político. Ele não precisaria mesmo ser chamado ao Tribunal de Nuremberg a exemplo de seu admirador, Carl Schmitt. Mas ao ver, hoje, militantes raivosos atacarem a honra e a dignidade dos que se opõem ao “seu” partido, ao “seu” governo, ao “seu” guia infalível, recordo o refrão que unificou multidões brasileiras em data recente. E assim o traduzo: “Com o Leviatã ou sem o Leviatã, todos nós somos o Leviatã.” Forma bem tosca de verter uma tese violenta: “O Estado é Lula.” Daí as críticas a ele endereçadas serem assumidas como crime de lesa-majestade. Daí o palavrório sobre conspirações de elites, as quais, no entanto, festejam noite e dia a nossa cópia de rei absoluto. Uma advertência se impõe, no entanto: entre os corruptos da agremiação política e os membros “éticos”, o nexo é de corporeidade comum. Uma estrutura somática assim, monstruosa, permite os piores abusos, porque o membro pérfido e tirânico é automaticamente defendido pelos demais. “Comunhão negra dos santos”, disse Merleau-Ponty sobre o maquiavelismo estalinista. Corretas palavras.

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Individualismo, coletivismo e egoísmo

por Percival Puggina

Para o individualismo, uma de suas virtudes consiste em extrair do egoísmo os impulsos do interesse próprio para estimular as atividades econômicas. Entendem seus pensadores que as necessidades humanas são mais plenamente atendidas quando todos buscam suas conveniências afanosa e irrestritamente. Note-se que a experiência o confirma: as pessoas tendem a se dedicar com muito maior afinco ao que pessoalmente lhes convém.

Para o coletivismo, ao contrário, o interesse próprio precisa ser eliminado como condição indispensável a que o interesse coletivo prevaleça. A busca egoística das conveniências individuais, afirmam os coletivistas, estabelece a prevalência dos mais fortes sobre os mais débeis com graves danos à justiça e à harmonia social. Também a experiência mostra ser verdadeiro: na ausência de limites e controles há um claro prejuízo dos mais fracos.

Como admitir-se que duas noções antagônicas possam estar corretas? Onde está, afinal, a razão? Ela não está em qualquer das duas (como revelam as práticas individualistas e coletivistas). O fato de uma e outra fazerem afirmações pontuais corretas não significa que dêem origem a doutrinas que também o sejam. Para encontrar-se a verdade é preciso reconhecer que a pessoa humana é um ser ao mesmo tempo individual e social e que o bem de uma sociedade e de seus membros não pode ser atendido por uma ordem que desconheça essa dupla condição. Assim, o Estado não existe para garantir os espaços do egoísmo nem para extinguir o interesse individual. Nem, menos ainda, para nos submeter a um coletivo dominante e paralisante porque os seres humanos não somos abelhas, formigas ou cupins. Temos razão, vontade e liberdade.

Cabe ao Estado, portanto, atuar no sentido de que o interesse de cada um sirva ao bem comum, promovendo relações sociais solidárias. Produzir isso é uma das elevadas funções da atividade política. Retrucava-me alguém, dias atrás: o ser humano é naturalmente egoísta. E eu complementei: e é, também, naturalmente comodista, naturalmente hedonista, naturalmente uma porção de coisas de que não convêm, o que não significa que no confronto natural entre os vícios e as virtudes se deva deixar dominar por aqueles em detrimento destas.

É bom saber, por fim, que assim como o individualismo estimula o egoísmo de cada um, o coletivismo - como a história, amplamente, demonstrou - organiza esse mesmo egoísmo em modelos políticos totalitários. Noutras palavras, embora individualismo e coletivismo sejam dois equívocos, o último resulta infinitamente mais danoso do que o primeiro porque no conjunto de uma sociedade, as forças resultantes do egoísmo individual, em muitos casos, por serem opostas, se anulam. Já no coletivismo, elas se fazem convergentes originando as opressões e o totalitarismo impostos pelo coletivo dominante.