Desmistificando a democracia

por João Luiz Mauad, via Endireitar

“Individual rights are not subject to a public vote;
a majority has no righ to vote away the rights of a minority;
the political function of rights is recisely to protect minorities from oppression by majorities (and the mallest minority on earth is the individual)”.
(Ayn Rand)

É de Adam Smith uma das sentenças mais cruéis que conheço sobre a natureza dos homens, mas nem por isso falsa: “Tudo para nós mesmos e nada para os demais perece ter sido, sempre e em qualquer lugar, a máxima vil dos seres humanos”. Algum tempo depois, em sintonia com o pensamento do grande mestre escocês, James Madson cunhou uma das frases símbolo da revolução norte-americana: “Se os homens fossem anjos, não precisaríamos de governos”. Por outro lado, prossegue Madson, “se os anjos governassem os homens, nenhum controle, externo ou interno, sobre o governo seria necessário”.

Diversos filósofos e políticos já foram confrontados por este difícil dilema: os homens, sendo o que são, necessitam de um governo, uma força maior e mais poderosa que qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos, capaz de evitar o que Hobbes chamava de “estado natural de guerra”. Por outro lado, os homens também precisam de proteção contra os abusos desta mesma força e, especialmente, contra a sua inerente propensão à corrupção e ao despotismo.

O conflito social fundamental, portanto, não é – e nunca foi – a famigerada luta de classes descrita por Marx, mas o combate quase sempre desigual entre os indivíduos e o poder político, personificado pelo governo. Os ingleses propuseram amenizar esse inevitável confronto de forças assimétricas, ao menos parcialmente, através da instituição do parlamento, destinado a tentar controlar os excessos e abusos do poder real. Uma outra receita mais ou menos eficaz foi a introdução das chamadas normas constitucionais, cujo principal objetivo era deixar claros os limites de ação dos governos e dar garantias de que certos direitos individuais irrefutáveis seriam respeitados.

De todas, a Constituição americana foi, de longe, a que produziu os melhores efeitos e, não por acaso, é a mais antiga. Calcada na doutrina jus-naturalista de John Locke, ela consagrou a idéia dos direitos naturais do ser humano e colocou, de forma clara e precisa, controles e limitações aos poderes do governo. Por incrível que possa parecer aos olhos de alguns, a preocupação maior dos fundadores do Estado americano não era com a democracia, “a pior forma de governo, exceto todas as outras”, nas palavras de Churchil, mas com a manutenção dos direitos naturais do homem, para eles “auto-evidentes” e “outorgados pelo próprio Criador”.

É do magistral Frédéric Bastiat a mais clara e concisa definição que conheço a respeito da primazia da lei natural sobre a lei dos homens: “A vida, a liberdade e a propriedade não existem pelo simples fato de os homens terem feito leis. Ao contrário, foi pelo fato de a vida, a liberdade e a propriedade existirem antes que os homens foram levados a fazer leis”. Portanto, temos direitos que antecedem a qualquer governo sobre a terra; direitos que não podem ser afastados ou contidos pelas leis dos homens; direitos inerentes à nossa própria condição de seres humanos.

Os fundadores da república norte-americana sabiam que aqueles direitos são intrínsecos à nossa própria existência, não por mera concessão do Estado ou do poder político. Para eles, o governo só fazia sentido se o objetivo fosse evitar que um cidadão violasse os direitos naturais inalienáveis de outro. Sabiam que o poder soberano era – será sempre! - do indivíduo, e o governo não é mais que um agente em defesa dos seus direitos.

Nos regimes meramente democráticos, nada impede que a maioria estabeleça ou modifique as regras a seu bel prazer. Neles, a lei dos homens é qualquer coisa que a vontade da maioria determine que seja. Se a lei natural inexiste, quaisquer direitos passam a ter conotação de privilégios, de permissões que são outorgadas e podem ser retiradas a qualquer tempo pelo arbítrio da maioria e de seus representantes eleitos. Não é difícil enxergar que, no contexto político, quando esse poder ilimitado é dado ao grupo majoritário, o resultado tende a ser catastrófico. Na Grécia antiga, por exemplo, o voto da maioria sentenciou à morte o excelso Sócrates, não por um crime hediondo, mas por conta de seus “ensinamentos controversos”. Há apenas setenta e poucos anos, também o sufrágio da maioria elegeu, na Alemanha, o Partido Nazista e seu líder de triste memória, Adolf Hitler. Recentemente, tanto Hugo Chávez, na Venezuela, quanto Robert Mugabe, no Zimbabwe, foram alçados ao poder pelo voto popular. Os resultados todos nós conhecemos bem.

O fato é que, numa democracia “stricto sensu”, nada impede que 51% dos votantes decidam escravizar os 49% restantes. Se aos representantes da maioria é dado o poder de decidir sobre todas as coisas; se isto que os liberais chamam de direitos naturais não forem mantidos acima de qualquer lei criada pela vontade dos homens, tudo é possível e o poder não encontrará nenhuma barreira em sua marcha rumo à tirania total.

A grande verdade é que a situação de um indivíduo feito escravo ou espoliado pelo voto da maioria não é em nada diferente da de outro, subjugado e explorado pelo despotismo absolutista. Não é por acaso, portanto, que os socialistas contemporâneos atribuam dotes divinos a esta vaga quimera que chamam “democracia”, como se nela estivesse a fonte de toda justiça e sabedoria coletivas. O endeusamento do poder das maiorias e o uso do sufrágio universal como justificação para qualquer ato, por mais arbitrário que seja, foi a forma encontrada pelos modernos marxistas para impor e justificar as suas idéias despóticas sem resistência.

Com efeito, o foco no chamado “direito positivo” e a sublimação do poder da maioria pelo voto – que não é outra coisa senão a transformação da democracia num fim em si mesma - têm proporcionado aos próceres do esquerdismo um poderoso argumento para justificar os mais grotescos espetáculos de tirania, onde as mais comezinhas regras universais de justiça são postas de lado, em favor de abstrações, como “justiça social”, “interesses do povo” ou “bem comum”.

Não devemos nos iludir: uma nação é livre não porque elege os seus representantes pelo voto direto, mas porque os direitos naturais universais dos seus indivíduos – vida, liberdade e propriedade - estão todos devidamente protegidos e prevalecem sobre quaisquer leis humanas. A democracia não é um valor social ou moral inquestionável, um fim a ser alcançado, como pretendem alguns. Ao contrário, ela é somente um meio, o menos pior dos sistemas de governo até hoje experimentados.

As mesmas e velhas ilusões

por Jeffrey R. Nyquist, no Mídia Sem Máscara

Se você acredita que a paz e a prosperidade podem continuar para sempre, a sua crença é uma ilusão. A história ensina que paz e prosperidade são repetidamente interrompidas por guerras e crises econômicas. A história é cíclica: a contração econômica segue-se à expansão, tanto quanto a paz e a guerra se alternam. As perigosas ilusões do período pré-1914 e dos anos 1920 e 1930 ocorrerão ainda muitas e muitas vezes. No passado, homens tentaram impor-se através da violência, e tentarão o mesmo no futuro. Homens já acreditaram num mercado de ações inflacionado, e acreditarão novamente. Homens confiaram em Hitler em Munique e homens aceitarão as mentiras russas de hoje.

Se um país experimentou ataques de surpresa, como foi o caso dos Estados Unidos (quando os japoneses atacaram Pearl Harbor em 1941, ou quando terroristas árabes atacaram o World Trade Center em 2001), há algo no caráter do país que convida uma surpresa futura. A diferença é que hoje os atacantes podem ser mais engenhosos do que os almirantes japoneses, ou mais sedentos de sangue dos que os gângsteres da Al Qaeda. Um ataque surpresa pode ocorrer quando um país fica doente e é colocado fora de ação por desordens financeiras – e por uma tentativa fútil de prolongar a prosperidade através de empréstimos, por um fútil resgate de bancos através de um governo que não percebe o quão perto da bancarrota ele mesmo está. Neste momento, corremos ansiosos atrás de candidatos que dizem o que queremos ouvir. Eles nos afirmam que o governo pode resolver nossos problemas. Mas, como disse Ronald Reagan em seu primeiro discurso de posse: “Na crise atual, o governo não é a solução para o nosso problema; o governo é o problema”.

O governo não pode impedir uma correção feita pelo próprio mercado. O governo não pode transformar negócios não lucrativos em lucrativos. A bolha nos mercados de ações e imobiliário precisa estourar. Isto é só o que as bolhas fazem. Ao intervir, o governo meramente aprofunda e amplia o dano. O que precisa acontecer, obviamente, é simples. Ronald Reagan, que assumiu a presidência durante uma severa crise econômica, vinte e sete anos atrás, explicou: “É hora de examinar e reverter o crescimento do governo, o qual dá sinais de ter crescido além do consentimento dos governados”.

O governo precisa parar a sua contínua expansão [e intromissão] em todas as esferas. Seu papel deveria ser limitado. Durante a crise atual, Washington deveria se concentrar em três coisas: preservar o poder de dissuasão nuclear, manter a ordem civil e evitar a fome se a economia entrar em colapso. O governo não é capaz de evitar um declínio econômico; ele jamais seria capaz de fazer isso. O que é necessário é fé no mercado, coisa que aparentemente nenhum de nossos líderes tem. Nenhum levou adiante o legado de Reagan. O marxista aspirante a ditador venezuelano, Hugo Chávez, zombou de Bush na quarta-feira [15/10/08] ao chamá-lo de “Camarada Bush”, uma vez que o republicano deu uma guinada à esquerda durante a atual crise financeira. “Bush agora está à esquerda de mim”, ironizou Chávez. Se o governo dos Estados Unidos pode comprar bancos, que crítica pode ter com relação a Chávez?

Houve um tempo em que nos iludimos com a noção de que o comunismo estava morto. Mas idéias não morrem, e ideólogos não mudam de idéia tão facilmente. O artifício de ontem prepara e articula o retorno de hoje. O bêbado Boris pavimentou o caminho para as garras de Putin, estendidas na direção da Alemanha. O que virá a seguir no período de “terror cinza” ninguém pode dizer ao certo. Talvez seja um ataque a bomba a um alvo financeiro significativo, tal como o Tesouro americano. Talvez uma metafórica bomba de nêutrons seja detonada sobre as transações financeiras do Ocidente. Recentes ataques cibernéticos ao centro de dados do Banco Mundial abrem o caminho para um ataque repentino e incapacitante. O plano da KGB não é meramente reunir e capturar os “oligarcas” russos. Se vocês ainda não entenderam a revolução, eu vou explicá-la em linguagem simples: A burguesia mundial deve ser liquidada de uma vez por todas.

Imaginem se um ataque cibernético destruísse o sistema financeiro ao apagar dados financeiros vitais dos computadores. Será que alguém percebe quão vulneráveis nós mesmos nos tornamos? Se o ataque a Pearl Harbor era realizável para os almirantes japoneses, o que pode ser realizado pela KGB hoje? O Banco Mundial está sob “cerco cibernético”. De acordo com a notícia veiculada pela FOX News no dia 10/10, “[A] rede de computadores do Banco Mundial – um dos maiores repositórios de dados sensíveis sobre as economias de todas as nações – tem sido repetidamente atacada, há mais de um ano…”. De fato, os invasores da rede tiveram “[a]cesso total, por quase um mês, entre junho e julho”. Os leitores desta coluna irão se lembrar daquilo que o governo russo estava prevendo em julho, a saber: que os Estados Unidos estavam por experimentar a “crise de sua existência”.

Como é que eles sabiam?

A sofisticação do “cerco cibernético” ao Banco Mundial aponta para a espionagem dirigida por um governo. Segundo a Fox News, “[I]nvestigadores descobriram que os invasores estavam usando o que se chama de ‘cluster’ de endereços IP originários de Macau, na China”. Evidentemente, os verdadeiros hackers fizeram uso dos endereços IP chineses para que os investigadores seguissem as pistas erradas. Eles jamais deixariam uma pista boa o suficiente para rastreá-la até a verdadeira origem. Há quem lance dúvidas sobre a possibilidade de ter sido a China a autora das invasões, e um país chama a atenção acima de todos os outros. Um dos maiores bancos da Rússia chama-se MDM, o qual recentemente divulgou que seus lucros líquidos triplicaram. Enquanto bancos caíam na Europa e nos Estados Unidos, o MDM prosperava. Um artigo de 10/10 do Wall Street Journal liga o MDM às transações financeiras suspeitas de um magnata ligado ao Kremlin. O artigo oferece a seguinte pista: “Altos funcionários da administração Bush têm revelado crescente preocupação acerca da possível infiltração de companhias ocidentais e de mercados financeiros por figuras suspeitas de pertencerem ao crime organizado e ligadas ao governo russo…”.

Será que, finalmente, estamos começando a entender?

Pode ser muito pouco, e muito tarde. Os políticos conservadores de hoje – na Europa e Estados Unidos – não são realmente conservadores. Eles não entendem a economia. Eles não sustentam as bem sucedidas tradições e práticas do passado. Tal como Hugo Chávez, no fundo eles são “Camaradas”. Apenas mais um exemplo é suficiente para provar o ponto em questão. De acordo com repórteres em Bruxelas, no dia 15/10 o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi disse que aceita a Rússia completamente. Ele explicou: “Eu considero a Rússia como um país ocidental, e meu plano é que a Federação Russa esteja apta a tornar-se membro da União Européia nos próximos anos”. Diante dessa formulação seria mais realista dizer que Berlusconi é a favor de que a Europa tenha um papel de satélite da Federação Russa. “Eu tive essa visão há anos”, disse Berlusconi.

Nós não deveríamos subestimar os efeitos desse pensamento ilusório dos políticos “conservadores” de hoje em dia. Os americanos tendem a ser ingênuos, e os conservadores de todas as partes adotaram essa posição. Eles pensam que seu país é invencível, que a sua prosperidade repousa sobre uma fundação firme. Eles subestimam a ameaça do exterior. Este tipo de raciocínio, porém, subverte a segurança e a prosperidade genuínas. Os homens precisam lutar pelo que querem, e precisam lutar para preservar o que possuem. Não há lugar nem futuro para a complacência diante dessa realidade. Aqueles que vêem as nossas asneiras econômicas apenas com relação à atual crise econômica viram apenas metade do quadro. Pearl Harbor e o 11 de Setembro foram eventos característicos, que ocorreram em concordância com a tendência dos Estados Unidos em negligenciar sua segurança enquanto perseguem objetivos econômicos. Há muitas dimensões na crise corrente, incluindo a divisão ideológica que ameaça nossa segurança nacional. Todavia, é certo que todos esses elementos estão ligados à ameaça externa e todos esses elementos podem ser explorados por nosso inimigo.

Pedro Cardoso e o "Manifesto contra a Pornografia"

por Nemerson Lavoura no Resistência

"Sou contra a censura externa, mas a favor do super-ego. Quando ele falha, o estado fica tentado a agir. E o estado é sempre o intrumento da facção política que está no poder. É muito perigoso ceder ao estado a censura que deve caber a nós mesmos"

Um artista brasileiro dizendo isso? Será que eu estou sonhando?

Não, o parágrafo acima realmente saiu da boca de um artista do Bananão - de um (ótimo) ator, mais precisamente. Pedro Cardoso, o ator em questão, escreveu um "manifesto" contra a pornografia gratuita nos filmes nacionais, o que por si só, em se tratando de Bananão, demanda grande coragem. E Cardoso ainda dá um baile no jornalista canalhinha que tentou de todas as formas desmoralizá-lo em uma "entrevista" para o site do Globo. Boa, Pedrão!

A dica da entrevista é do Luís Afonso, que destacou este ótimo trecho:

Repórter pôgreçista: Essa discussão sobre a exploração da pornografia aconteceu no exato momento em que um professor de literatura foi afastado da Escola Parque por ser autor de poesia erótica. Comenta-se que você estava entre os pais que reagiram a isso. Qual a sua posição em relação a esse episódio?

CARDOSO: Não sei em quê este assunto tem a ver com o meu. A intenção da sua pergunta me parece ser a de sugerir ao leitor que eu sou um moralista puritano que poderia mesmo ter perseguido esse professor. Boa tentativa, mas a acusação é improcedente. Reproduzo mais um trecho do texto do Odeon: "A quem se afobe em me acusar de moralista, peço antes que procure conhecer o meu trabalho em teatro e que assista ao filme desta noite. Nele, assim como algumas vezes no teatro, tratei, junto com meus colegas, de assuntos bem distantes de uma moralidade puritana. Quem for me acusar, tente primeiro perceber a diferença entre a liberdade para tratar de qualquer assunto e a intenção de usar qualquer assunto para difundir pornografia usando a liberdade de costumes para disfarçá-la de obra dramatúrgica". Eu não conheço a obra poética do professor, a decisão de demiti-lo foi da escola, e ela não quer se pronunciar. Eu não vou tecer comentários baseados em suposições ("comenta-se") vagas que você está fazendo. As razões para a demissão dele, assim como para sua contratação, devem ser perguntadas à escola. Agora, acredite, é minha obrigação de pai saber quem diz o que para minha filha dentro da sala de aula e saber que livros escolhe para que ela leia. Caso este assunto verdadeiramente te interesse, informe-se melhor. E acredite (não sei se você tem filhos, mas se tiver vai me entender muito bem): num mundo confuso como este nosso, estamos bem sozinhos para olhar por eles.

Change means nothing

via A Arte da Fuga

Fugindo à luta

por Olavo de Carvalho

Com raras, honrosas e inevitáveis exceções, a única reação que os liberais e conservadores neste país têm oferecido à ascensão irrefreável da esquerda consiste em apologias da economia de mercado, eruditamente explicada como superior à política estatista ou socialista. Por santas que sejam as suas intenções, e por mais acertados os argumentos que emprega, essa forma de luta é absolutamente inócua. Os esquerdistas riem dela. Riem mais ainda quando ela usa como embalagem uma retórica “progressista”, calcada no slogan idiota de que o socialismo é coisa do passado. Coisa do passado é imaginar que a estatização da economia constitui o objetivo primordial do esquerdismo e que combatê-la é a coisa mais urgente a fazer em defesa da democracia capitalista. Essa concepção do socialismo correspondia à realidade dos anos 30 e 40, quando nações inteiras foram repentinamente submetidas ao sistema de economia centralizada, não somente por iniciativa dos comunistas mas também dos fascistas e nazistas. Tudo o que era preciso dizer contra essa tendência foi então dito por Friedrich von Hayek e Ludwig von Mises. Repetir os argumentos desses dois grandes economistas em 2008 é combater um inimigo que não existe mais, fechando os olhos para o avanço daquele que existe. Quando um liberal chama os comunistas de “dinossauros”, ou proclama, como a última edição de “Veja”, que eles ainda vivem no tempo dos tílburis, ele está projetando sobre eles o anacronismo da sua própria visão do comunismo.

Karl Marx ensinava que a estatização da economia deveria ser um processo lento e gradual, prolongando-se por décadas ou séculos e realizando-se por etapas anestésicas e não traumáticas, como o imposto de renda escalar e a supressão progressiva do direito de herança por meio da taxação crescente. Acreditando que o socialismo surgiria de dentro do próprio capitalismo tão logo este fosse levado às suas últimas possibilidades de desenvolvimento, ele entendia, logicamente, que a supressão forçada e repentina do livre mercado traria a paralisação geral da economia e a extinção do próprio socialismo.

Essa lição foi esquecida tanto na URSS quanto na China, daí resultando que, mesmo antes do fracasso desses dois regimes, muitas críticas à economia de um e de outro já circulavam dentro do próprio campo socialista, não raro associadas à condenação dos aspectos mais brutais do totalitarismo, que, segundo esses críticos, uma política ortodoxamente marxista teria podido evitar (ilusão, é claro: Marx nunca ocultou que mesmo sua idéia da socialização progressiva só poderia ser implantada mediante a liquidação sistemática “de povos inteiros”).

A autodissolução da URSS e a abertura da China ao capital estrangeiro, longe de constituirem uma vitória pura e simples das democracias capitalistas, resultaram de um upgrade autocrítico do movimento comunista, que, na boa tradição de Lênin, deu mais uma vez “um passo para trás para dar dois para a frente”, só que agora um passo gigantesco, de dimensões mundiais.

Longe de se desmantelar como previam os triunfalistas liberais, o movimento comunista se reorganizou rapidamente, trocando a velha hierarquia de tipo militar por uma estrutura flexível na forma de “redes” e em poucos anos redobrou sua força, dominando praticamente toda a grande mídia ocidental e fazendo dela um instrumento dócil da guerra cultural e do anti-americanismo militante. Vendo-se acossado por um inimigo que ele próprio declarava morto, o governo de Washington respondeu com um subterfúgio verbal tão estúpido quanto ineficaz, declarando que o único inimigo era agora o “radicalismo islâmico” e recusando-se a enxergar a ação russa e chinesa por trás da agitação frenética das multidões de fanáticos muçulmanos. O resultado foi que os EUA perderam sua mais próxima área de influência no mundo, a América Latina, hoje dominada por partidos frontalmente anti-americanos e em vias de transformar-se numa gigantesca versão cucaracha da velha URSS.

Na mesma onda de mudanças estratégicas, o movimento comunista abdicou do estatismo radical, reconhecendo que uma quota aliás bem grande de livre mercado é indispensável à sobrevivência dos regimes socialistas, mesmo os mais autoritários.

A essa altura, a pura defesa da economia de mercado, sobretudo se acompanhada de desprezo economicista pela guerra cultural e pela formação de uma militância conservadora adestrada no estudo da estratégia marxista, é um anacronismo completo, uma forma de alienação que só pode levar às mais devastadoras conseqüências.

Na verdade, se tantos políticos e intelectuais liberais se apegam a essa atitude autocastradora, é não só porque sua mentalidade empresarial se sente mais à vontade no front econômico do que no político ou cultural, mas porque sabem instintivamente que a luta aí desenvolvida suscita respostas menos ferozes da esquerda do que ataques desferidos em pontos mais vitais do esquerdismo. Não por coincidência, essa opção pela fuga sistemática ao combate – que Lênin diagnosticava como sinal de morte iminente – vem junto com um esforço de manter, nos debates com a esquerda, uma polidez medrosa, ilusoriamente sedutora, que os esquerdistas, por seu lado, desprezam em troca de uma retórica cada vez mais truculenta e ameaçadora. Em vão o Hino Nacional proclama: “Verás que um filho teu não foge à luta.” Tornou-se praticamente impossível mostrar aos liberais brasileiros que a covardia não é uma modalidade superior de realismo.

Aborto e Intolerância

por Reinaldo Azevedo

Há formas sutilmente autoritárias de silenciar o debate ou esmagá-lo. O mais corriqueiro hoje em dia é afirmar que se está falando em nome da ciência. Ela seria uma espécie de redutor de todas as contendas, anulando quaisquer outros princípios ou realidades, como ética, moral, crença religiosas etc. Diante dela, todo o resto estaria desautorizado. Assim, em questões que nos dividem, conviria convidar esse juiz neutro: o cientista. Sempre? Bem, imaginem a seguinte situação: quem é o melhor poeta moderno, Fernando Pessoa ou Yeats (podem botar um outro qualquer entre as alternativas)? E o melhor escritor brasileiro: Machado de Assis ou Guimarães Rosa? Ah, chamemos os cientistas. Eles saberão responder essas e outras questões. Os cientistas são como os bárbaros daquele célebre poema de Constantino Kafávis: quando eles chegarem, resolverão tudo. Não precisamos ter moral até lá. Os bárbaros a terão por nós.

Seria, claro, ridículo convocar a ciência para definir o melhor poeta moderno ou o melhor romancista brasileiro de todos os tempos, não? A questão é séria e ampla (!) demais para ser respondida por um conjunto de saberes supostamente inequívocos. Já com a vida humana, tudo parece mais fácil. Sim, um tanto constrangido por meu primitivismo, por este meu viés terrivelmente autoritário, atrevendo-me a falar quando deveria, obviamente, silenciar ou ser silenciado, ouso dizer que sou, sim, contrário a que seja o STF a definir a terceira situação em que o aborto seria legalmente permitido — as duas outras são em caso de estupro e de risco de morte da mãe. Não vejo como o tribunal possa acrescentar um dado novo ao Código Penal. Mas digamos que o entendimento seja o de que pode, sim, fazê-lo. A minha restrição não se restringe ao rito legal: é também de princípio.

E é nesse ponto que o debate sempre desanda. Na minha profissão, no meio em que vivo, e dadas as pessoas com as quais me relaciono, chega a ser quase exótico que me diga “católico”. Há até quem diga: “Ah, vai, Reinaldo, não é tanto assim, né?” Eu, de fato, não sei o que é ser católico “tanto assim” ou “tanto assado”. E também não tenho idéia sobre as fantasias das pessoas em relação a isso: será que rezo, que me mortifico, que acendo velas votivas? “Usa cilício (com “c” mesmo)?”, já me perguntaram. Talvez imaginem que minha opinião em relação ao aborto tenha uma dimensão sobrenatural, com toda a cadeia de horrores conseqüentes — segundo imaginam alguns —, caso eu contrarie as “determinações” de minha fé. Bem, tudo isso é bobagem e, como já disse, fantasia.

Incomoda-me e constrange-me, aí sim, a qualidade de alguns argumentos que, acredito, degradam a vida humana, tornando-a não mais do que derivação de escolhas práticas, pragmáticas, segundo as teses influentes da hora. O cristianismo foi mesmo só essa história de horrores escrita pelos iluministas? Olhem, há uma vasta bibliografia indicando que não. E nem vou, neste texto, estender-me sobre o assunto. Eu, de fato, não me sinto à vontade — e suponho que não me sentiria nem que fosse ateu ou agnóstico, mas não tenho como prová-lo, obviamente — para decidir que vida, em que quantidade e em que condições, merece ser vivida. Sinto-me um juiz insuficiente. Outros são mais sábios do que eu. Sentem-se tão certos em sua ciência como estariam em um "budismo qualquer". Louvo-lhes sabedoria ou ligeireza. Mas é outra a minha natureza.

Quando digo que a minha restrição principal nem é a religiosa, não estou, de modo algum deslegitimando aqueles que protestam e se organizam em nome da sua religião. Salvo engano — e até que não prospere, sei lá, um modelo chinês no Brasil, que tem uma igreja única: o partido —, tais manifestações fazem parte da vivência democrática. E são legitimas.

Quando se debateu a legalização das pesquisas com células-tronco embrionárias, assistimos a um formidável show de intolerância. Dos católicos, que se manifestaram contra? Não! Daqueles que acusavam a ilegitimidade dos protestos católicos, acusados de maximizar a decisão, vendo nela a ante-sala da legalização do aborto. O então relator da questão, ministro Ayres Britto, escreveu com todas as letras: “A vida humana é revestida do atributo da personalidade civil, é um fenômeno que transcorre entre o nascimento com vida e a morte cerebral". E isso contou com a aprovação da maioria do tribunal. Ora, não há aí qualquer ambigüidade, há? O que ainda não foi expulso do útero, segundo o texto, vida humana não é. Não posso assegurar que se vá fazer com isso o horror, mas há aí uma janela inequívoca para ele.

A tendência é que o STF se comporte, nesse caso, como se comportou no das células-tronco. Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Ayres Britto certamente se posicionarão a favor do aborto em caso de anencefalia. É o que se pode deduzir lendo entrevistas que concederam sobre assuntos correlatos. Joaquim Barbosa, consta, também. Tendem a se opor Carlos Alberto Direito, Cezar Peluso, Eros Grau e Ricardo Lewandowski. O desempate ficaria para duas ministras, Ellen Gracie e Carmen Lúcia, e, eventualmente, para o presidente da Casa, Gilmar Mendes.

Posso ser pessimista — e, no geral, acho uma atitude intelectualmente prudente, embora não moralmente superior ao otimismo —, mas não sou apocalíptico. Os petralhas já começaram a gritar: “Vai perder, vai perder de novo...”, como se fosse um campeonato. Huuummm, não perco nada pessoalmente. Se o argumento principal que defende o aborto dos chamados fetos anencéfalos buscasse realmente preservar a mãe — ou, mais amplamente, a família — de um roteiro de sofrimento certo, eu poderia até apontar um erro de princípio, mas compreenderia a questão no âmbito de nossas (as humanas) inevitáveis fraquezas.

Na forma como está posto o debate — mais uma vez, vai-se definir o que é “a” vida —, em vez da fraqueza que humaniza, a arrogância que constrange. Mas não é o apocalipse. O humanismo prosperou em meio a adversidades. O cristianismo também. São batalhas de fôlego longo.

Para arrematar
Observo, finalmente, que, mais uma vez, os católicos são acusados — e logo alguém evocará o papa em tom panfletário — de obscurantistas e autoritários porque, dizem, pretenderiam impor a sua religião a um estado leigo etc, etc, etc. Não pretendem nada! Eles apenas dizem o que pensam e expressam um ponto de vista, direito que assiste até mesmo a Federação Nacional dos Fabricantes de Polainas — ou será que aqueles deveriam ter menos prerrogativas do que estes?

E noto ainda: não entendo por que a, vá lá, “nossa” aprovação, em questões como essas, é tão importante. Querem distribuir camisinhas nas escolas. E distribuem. Lamentam que os católicos sejam contra, uma gente que vive mesmo na Idade Média... Querem distribuir pílulas do dia seguinte a meninas, mesmo sem o conhecimento dos pais. E distribuem. E dizem: “Esses católicos são realmente do arco-da-velha” (de fato, do Arco da Velha Lei, ou da Lei da Velha Arca). Querem, e o movimento é este, legalizar o aborto, mas, antes, exigem que os católicos entendam que etc, etc, etc. Oram, façam suas políticas — para tanto, são livres de peias, num estado laico —, e deixem que os católicos se manifestem. Por que é preciso ter a sua anuência?

Às vezes, parece que os próprios defensores de tais práticas só se sentiriam de fato convencidos se, antes, convencessem “os católicos”, por quem nutrem, não obstante, indisfarçável desprezo. Não podendo fazê-lo, então optam por outra forma sutil de censura: tentar ridicularizá-los como seres que rejeitam o aporte da ciência e que advogam um mundo de trevas.

Assim é se lhes parece. E, no entanto, não é.

Filmes e séries “de direita”

por Pedro Sette Câmara

Aparentemente é impossível discutir O cavaleiro das trevas sem falar de seu subtexto político. Confesso que não consigo captar referências a McCain ou Obama, mas consigo entender de onde saem certas interpretações – as quais me parecem erradas. Por exemplo, Andrew Klavan, no Wall Street Journal, diz que o símbolo do morcego projetado no céu é na verdade um W, o mesmo que W que está no meio do nome do presidente George W. Bush. É difícil imaginar que essa referência fizesse parte das intenções da DC Comics algumas décadas atrás, mas enfim.

Batman também é comparado a Bush por combater o crime – o mal – usando seus próprios meios. Mas, ao menos no que diz respeito a O cavaleiro das trevas, a comparação continua falha, já que o Batman do filme faz tudo a contragosto e gostaria que o sistema funcionasse.

Mas há algo que une Batman e outros heróis dramáticos, como o Dr. House da série homônima, e talvez até Antígona – sim, a filha de Édipo – e que, em vez de ser uma conseqüência ou uma legitimação a posteriori de uma política já existente, pode ser um sinal de que o público americano está disposto a aceitar certos tipos de condutas.

O Dr. House não trabalha com o sistema. Ele quebra todos os protocolos e necessita de uma interface para manter sua posição – exatamente como o Batman depende um pouco do Comissário Gordon. O Dr. House faz o que lhe dá na telha, não presta satisfações, não obedece a hierarquia, e despreza todo mundo. Será Dr. House um direitista? O curioso é que até pouco tempo atrás qualquer coisa que representasse “o sistema” seria identificado com “estruturas burguesas” e o “transgressor” seria investido com o manto da virtude. A diferença de O cavaleiro das trevas para histórias antigas de transgressão é que o Batman gostaria que o sistema funcionasse. Ele não veio para denunciar o sistema, mas para tentar fortalecê-lo e enfrentar alguns fatos desagradáveis, como o de que a violência só pode ser administrada, mas não efetivamente erradicada.

Seria então o personagem que transgride para reforçar um apologista da direita? Seria o Dr. House, que afinal de contas salva vidas (não é esse o propósito da medicina?), um apologista da direita? E por que não colocar nessa galeria Antígona, que habitualmente (e erradamente) é lida como aquela que quis opor a religião à política?

Encarar o problema dessa maneira é, como já sugeri, perder de vista o principal. Essa leitura de Antígona e a existência de outros personagens são muito anteriores ao governo de George W. Bush. O que está em questão, aparentemente, é que, para o público americano, o herói é aquele que faz o que é certo sem considerar os custos – custos que, na maioria das vezes, não são pagos por ele. O herói está legitimado para fazer o que quer porque sabe mais ou é mais em algum sentido – o Dr. House, por exemplo, sempre diz que os pacientes são idiotas e decide em seu lugar. Mesmo que os americanos sejam bons de escrever dramas do tipo “os dois lados da questão”, ninguém nunca diz que talvez valha mais a pena morrer livre e responsável do que viver como um idiota.

Isso é o que nos traz ao ponto central. O “sistema” não deve existir em torno de conveniências, embora não possa se manter sem a idéia de conveniência (por exemplo, é melhor aceitar que a violência só pode ser administrada a rebaixar a condição humana tentando aboli-la). O sistema não pode prescindir das regras que lhe dão identidade, e que dão identidade até a uma sociedade, como a presunção de inocência, o direito de habeas corpus, o estado de direito e o livre mercado. Até agora não me parece que a esquerda tenha primado pela defesa intransigente, capaz de escandalizar-se com simples filmes, desse “sistema”. Parece-me que, se a direita está associada ao status quo, os transgressores continuarão na esquerda. Aqueles mesmos que vêm dizendo que não é possível fazer uma omelete sem quebrar os ovos. A única diferença é que os novos filmes e séries vêm colocando essa questão sem fazer a proposta de um novo sistema, de uma nova regra que substitua a regra velha e falida, mas admitindo que, para parafrasear T.S. Eliot, não é possível criar um sistema tão bom que dispense as pessoas de ser boas.

What Bush and Batman have in commom

by ANDREW KLAVAN, The Wall Street Journal

A cry for help goes out from a city beleaguered by violence and fear: A beam of light flashed into the night sky, the dark symbol of a bat projected onto the surface of the racing clouds...

Oh, wait a minute. That’s not a bat, actually. In fact, when you trace the outline with your finger, it looks kind of like... a “W.”

There seems to me no question that the Batman film “The Dark Knight,” currently breaking every box office record in history, is at some level a paean of praise to the fortitude and moral courage that has been shown by George W. Bush in this time of terror and war. Like W, Batman is vilified and despised for confronting terrorists in the only terms they understand. Like W, Batman sometimes has to push the boundaries of civil rights to deal with an emergency, certain that he will re-establish those boundaries when the emergency is past.

And like W, Batman understands that there is no moral equivalence between a free society — in which people sometimes make the wrong choices — and a criminal sect bent on destruction. The former must be cherished even in its moments of folly; the latter must be hounded to the gates of Hell.

“The Dark Knight,” then, is a conservative movie about the war on terror. And like another such film, last year’s “300,” “The Dark Knight” is making a fortune depicting the values and necessities that the Bush administration cannot seem to articulate for beans.

Conversely, time after time, left-wing films about the war on terror — films like “In The Valley of Elah,” “Rendition” and “Redacted” — which preach moral equivalence and advocate surrender, that disrespect the military and their mission, that seem unable to distinguish the difference between America and Islamo-fascism, have bombed more spectacularly than Operation Shock and Awe.

Why is it then that left-wingers feel free to make their films direct and realistic, whereas Hollywood conservatives have to put on a mask in order to speak what they know to be the truth? Why is it, indeed, that the conservative values that power our defense — values like morality, faith, self-sacrifice and the nobility of fighting for the right — only appear in fantasy or comic-inspired films like “300,” “Lord of the Rings,” “Narnia,” “Spiderman 3″ and now “The Dark Knight”?

The moment filmmakers take on the problem of Islamic terrorism in realistic films, suddenly those values vanish. The good guys become indistinguishable from the bad guys, and we end up denigrating the very heroes who defend us. Why should this be?

The answers to these questions seem to me to be embedded in the story of “The Dark Knight” itself: Doing what’s right is hard, and speaking the truth is dangerous. Many have been abhorred for it, some killed, one crucified.

Leftists frequently complain that right-wing morality is simplistic. Morality is relative, they say; nuanced, complex. They’re wrong, of course, even on their own terms.

Left and right, all Americans know that freedom is better than slavery, that love is better than hate, kindness better than cruelty, tolerance better than bigotry. We don’t always know how we know these things, and yet mysteriously we know them nonetheless.

The true complexity arises when we must defend these values in a world that does not universally embrace them — when we reach the place where we must be intolerant in order to defend tolerance, or unkind in order to defend kindness, or hateful in order to defend what we love.

When heroes arise who take those difficult duties on themselves, it is tempting for the rest of us to turn our backs on them, to vilify them in order to protect our own appearance of righteousness. We prosecute and execrate the violent soldier or the cruel interrogator in order to parade ourselves as paragons of the peaceful values they preserve. As Gary Oldman’s Commissioner Gordon says of the hated and hunted Batman, “He has to run away — because we have to chase him.”

That’s real moral complexity. And when our artistic community is ready to show that sometimes men must kill in order to preserve life; that sometimes they must violate their values in order to maintain those values; and that while movie stars may strut in the bright light of our adulation for pretending to be heroes, true heroes often must slink in the shadows, slump-shouldered and despised — then and only then will we be able to pay President Bush his due and make good and true films about the war on terror.

Perhaps that’s when Hollywood conservatives will be able to take off their masks and speak plainly in the light of day.

Mr. Klavan has won two Edgar Awards from the Mystery Writers of America. His new novel, “Empire of Lies” (An Otto Penzler Book, Harcourt), is about an ordinary man confronting the war on terror.

O homem ético-moral e o homem legal — Ou: “Por que discordo de André Petry”

por Reinaldo Azevedo

Eu sou contrário ao projeto de lei que está no Senado, já aprovado na Câmara, que, na sua explicação benigna, criminaliza a chamada homofobia. André Petry, editor especial e colunista de VEJA, é favorável. Eu considero que o projeto, sob o pretexto de proteger direitos, concorre para a incivilidade e a censura de opinião; ele, ao contrário, acredita que, aprovado o texto, teremos um mundo melhor. Assim como pretendo que creditem à boa-fé as minhas restrições ao projeto, faço o mesmo com Petry: aposto que a sua motivação para defendê-lo decorre de seu alinhamento com os princípios de justiça e igualdade.

Melhor assim, não é? Uma divergência entre pessoas de boa-fé.

Na VEJA desta semana, ele escreve uma coluna intitulada “A fé dos homofóbicos”. As experiências históricas que ele evoca para justificar a sua tese são, a meu ver, despropositadas. Mas não é um despropósito que me empurraria para explicitar aqui a divergência. O que me incomodou profundamente em seu texto foi uma frase que, parece-me, soa como um terrível norte ético, a saber:

“Matar é crime não porque seja imoral, mas porque a sociedade entendeu que a vida deve ser preservada. Dúvidas? Recorram ao Supremo Tribunal Federal. Na democracia, é assim. Lei não é bíblia de moralidade.”

Assim não, Petry. A sua frase abre as portas, conceitualmente ao menos, para a barbárie e para os assassinatos em massa praticados pelo estado.

Começo opondo uma indagação a sua afirmação: “Por que a sociedade entendeu que a vida deve ser preservada?” Teria havido em tal escolha — que, note-se, ainda não é universal — apenas o triunfo de alguma imposição econômica ou de outra base material qualquer?

Considero que a moral é de ordem privada, pessoal, e o que o colunista chama de “moral”, portanto, eu prefiro chamar “ética” — esta, sim, coletiva. Ora, não haverá uma ética — que não precisa ser religiosa — a nos convidar ao “Não matarás”? O valor que torna a vida do outro inviolável, tenha origem em algum princípio religioso ou na tradição humanista, não se sobrepõe, será, aos pactos de ocasião da sociedade?

A questão é tão importante que nos remete ao cerne das democracias representativas. Nem sempre as leis consolidadas refletem o pensamento da maioria. O estado democrático e de direito também disciplina as vontades da sociedade — e não é apenas disciplinado por suas vontades. Não é preciso ir longe: a maioria, no Brasil, é favorável à pena de morte, mas ela inexiste na lei. Não tenho pesquisa a respeito, mas temo que não seria impopular o linchamento de autores de crimes hediondos. E, no entanto, isso é ilegal porque moralmente inaceitável.

E assim é por causa dos valores que Petry, com certo desdém, chama “morais”. São eles que impedem que a “sociedade” faça o que, a uma maioria, poderia parecer tão simples e eficaz — embora a pratica nos empurrasse para a barbárie.

Ainda que a sociedade entendesse, Petry, que matar é legítimo, continuaria “imoral” (ou “aético”) segundo dogmas de várias religiões, sim, mas também segundo uma já longa tradição do “humanismo laico” — escrevo “humanismo laico” porque há humanismos religiosos, o que os ateus e agnósticos insistem em ignorar.

Talvez Petry pudesse ter escrito: “Matar é imoral, sim, mas também é crime porque a sociedade entendeu que a vida deve ser preservada (...)”. Aí, sim: o “crime” é um dado juridicamente determinado — já a moral e a ética são mais fluidas e comportam bem mais divergências. Ora, sociedades são mais ou menos civilizadas, mais ou menos humanistas, mais ou menos igualitárias, a depender do que permitem e do que proíbem, do que é e do que não é aceitável.

É inevitável apontar que a afirmação de Petry justificaria, sem reservas, os dois totalitarismos do século passado: comunismo e fascismo. A sociedade alemã, na década de 30, decidiu que os direitos então assegurados dos judeus não deveriam ser preservados. E deixou de ser crime expropriar seus bens, persegui-los e confiná-los — a “solução final” se fez ao arrepio até daquele, digamos, “estado totalitário de direito”. Mas estava, sem dúvida, adequada ao que era, ao menos, o silêncio cúmplice da maioria. Em nome também da maioria, num estado igualmente legal, impôs-se o terror soviético

Chego, então, a uma distinção importante, geralmente maltratada por aí. Costumamos usar, a torto e a direito, a expressão “estado democrático de direito”, como se fosse uma unidade. Não é. Falta sempre um “e” no conjunto: “estado democrático E de direito”. Este é o par desejável. Por parceiros complementares, devem sempre andar juntos. Porque não são uma coisa só, podem andar divorciados.

As ditaduras organizadas tendem a ser “estados de direito” — vale dizer: o autoritarismo (ou totalitarismo) está na lei. Isso não faz delas democracias, não é? Da mesma sorte, pode-se pensar, por hipótese ao menos, numa sociedade em que a vontade da maioria fosse sendo sempre aplicada caso a caso, sem gerar nem sequer jurisprudência — já que um Judiciário seria desnecessário. Apelar-se-ia sempre a tribunais populares. Sem dúvida, seria uma forma de poder do povo — que duraria pouco. Sem o “estado de direito” para auxiliá-la, avançaria para o terror, o banditismo, o gangsterismo.

Stálin e Hitler consideravam que, sob certas circunstâncias — e como eles as encontravam, não? —, matar não era nem imoral nem criminoso. A segunda questão, ele tiravam de letra porque eram os donos da lei. Já a primeira... Bem, eles eram caudatários de uma concepção de poder que concede “ao coletivo” a licença de definir o que é moral e o que é imoral. Eles não teriam problema nenhum em conviver com este norte conceitual: “Matar é crime não porque seja imoral, mas porque a sociedade entendeu que a vida deve ser preservada.”

Aí Petry nos remete ao STF caso hesitemos um pouco: “Dúvidas? Recorram ao Supremo Tribunal Federal. Na democracia, é assim. Lei não é bíblia de moralidade.” Pois é. Acho que ele faz a leitura perversa, que sempre temi que fosse feita, de reiteradas manifestações de alguns ministros quando foi votada a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias. A maioria deles — mas com especial ênfase o Robespierre da genética, Celso de Mello — fez questão de declarar o caráter laico do estado brasileiro (e é mesmo), como se a única restrição às tais pesquisas fosse de natureza religiosa. Mais: nas pegadas de Ayres Britto, a maioria dos togados considerou que só é vida o que está constitucionalmente protegido. Entendo. Há quem não acredite em Deus para definir o princípio da vida. Preferem Ayres Britto...

Ora, e se, sob certas circunstâncias, o Supremo passar a autorizar assassinatos, por exemplo? A prática passará a integrar, sem dúvida, o “estado de direito” — será legal. Deveríamos, então, por isso, deixar de considerar a dimensão moral ou ética de tal autorização? “Mate-se. Lei não é Bíblia de moralidade”.

Não! O homem moral — a partir de um conjunto de valores éticos que incorporam os chamados "direitos humanos" — ainda é aquele que orienta o homem legal, Petry. É e será sempre o questionamento desse homem ético e moral que vai pressionar para mudar as leis, para torná-las mais adequadas aos desafios do mundo contemporâneo.

Fosse o contrário, fosse o "homem legal" o ponto máximo a que poderia chegar "o homem ético e moral", estaríamos condenados a viver sob o tacão totalitário.

Se um dia a nossa sociedade entender que é legal matar, aconselho-os a não se transformar em homicidas. Ainda que fosse legal, seria imoral.

Liberalismo e religião

por Pedro Sette Câmara, n'O Indivíduo

Continuando a discussão sobre questões de identidade, costumo dizer que o liberal ateu que ostenta seu desprezo pela religião nada mais é do que uma imagem refletida do religioso que só tem palavras acusatórias para o mercado. O problema que os dois têm é o mesmo: a incapacidade de abandonar suas categorias habituais de pensamento para olhar um outro domínio da realidade, esquecendo – ou ignorando – que a “unidade do real” só existe no plano metafísico. Dessa incapacidade de enxergar o outro nasce um festival de besteiras: o liberal ateu acusa a religião de coisas que ela não é, o religioso acusa o mercado de coisas que ele não faz.

Eu, por exemplo, sou católico, e sei que a Igreja Católica Romana teve altos e baixos na defesa da liberdade. Ajudou a libertar os escravos em Roma, condenou em documentos a escravidão dos índios, estabeleceu a importância dos indivíduos pela doutrina da salvação da alma individual, mas também criou a Inquisição – a qual, mesmo não tendo sido quantitativamente tão terrível quanto se diz, continua terrível por uma questão de princípios. Contudo, não me sinto tão puro a ponto de poder apontar o dedo para a Igreja. Também sei que as idéias liberais, sobretudo na área econômica, podem facilmente ser apropriadas por grupos de interesse político ou mascarar realidades tenebrosas – como a constituição americana mascarou a mesma escravidão. Por isso acredito que se algum defensor do capitalismo viesse me perguntar como posso declarar que pertenço a uma religião cujos membros têm comportamento tão censurável, meu primeiro instinto seria responder que, em nome da mesma coerência, ele que também preferisse evitar qualquer associação, inclusive ideológica, com todos os empresários, já que entre eles há muitos trapaceiros, rentistas e pilantras.

Um jeito simples de demonstrar que essa disputa é apenas uma competição infantil do tipo “você é bobo!”, “e você é feio e bobo!” é a facilidade com que cada um dos lados veste a roupa do próprio estereótipo. O religioso logo parece um autoritário ranheta que fica falando de “respeito à vida”, e o liberal ateu logo parece um mesquinho obtuso que só pensa em ganhos materiais. Quanto mais os dois lados se atacam, mais falam bobagem.

Neste ponto vemos o quanto a hostilidade mútua nasce de uma postura antifilosófica. Uma discussão como essa, que não passa de uma competição de xingamentos para tentar afirmar a própria identidade, está muito longe da defesa de alguma verdade objetiva. A melhor maneira de agir em relação ao outro nunca é olhar para a própria visão de mundo e perguntar-se onde encaixá-lo. Não se trata de negar a própria visão de mundo, mas de sempre acreditar na própria ignorância e na possibilidade de ser desmentido. Ou ainda, de simplesmente acreditar que o mundo pode ser mais complexo do que se julga.

Agora, se é verdade que religiosos que crêem numa sociedade (mais ou menos) planejada e liberais ateus teriam grandes coisas para oferecer uns aos outros, não é nem disso que venho falar aqui. Os próprios liberais ateus e cientificistas deveriam atentar para o próprio liberalismo, que se baseia na virtude da prudência e não na da força. É mais prudente estudar a religião antes de sair por aí falando besteira. Os religiosos, por sua vez, podem atentar para o princípio da caridade: não deixe de olhar para alguém com generosidade só porque vocês parecem crer em coisas diferentes. O liberal deve lembrar que o liberalismo não é uma visão global do mundo, mas uma doutrina política baseada na natureza humana. O religioso deve lembrar que a perfeição não é possível neste mundo, e muito menos no plano social.

Como católico, acredito – e também a Igreja o afirma – que a liberdade é indissociável da natureza humana, pois Deus nos deu o livre-arbítrio. Mas você também pode ser ateu e acreditar que a liberdade está necessariamente embutida na natureza humana – basta observar que o ser humano é o animal racional, ou intelectual, e que a liberdade decorre necessariamente do intelecto, já que não é possível afirmar a existência de um limite para o intelecto sem automaticamente supor a possibilidade de transcender esse mesmo limite. A partir dessa premissa comum, ateus e religiosos podem discutir seriamente a necessidade de uma ordem social que respeite a liberdade, uma ordem baseada na prudência (o outro pode estar certo, o outro tem o direito de fazer o que acha certo, desde que não prejudique a liberdade / propriedade alheia), em vez de simplesmente trocar acusações e culpar uns ao outros por males que nenhum dos dois grupos causou.

Contradições do laicismo

Olavo de Carvalho
Diário do Comércio (editorial), 13 de junho de 2008

A moral laica do mundo burguês reconhece e até proclama com orgulho “científico” sua própria relatividade, em teoria. Mas nenhuma ordem social pode contentar-se com uma obediência relativa, que desembocaria fatalmente no conflito geral e no caos. Daí a distinção prática, tipicamente moderna e burguesa, entre moral privada e ordem pública. A primeira pode multiplicar-se em variações infinitas, desde que não perturbe a segunda. É a informalidade da escolha moral, limitada pela formalidade estrita da ordenação jurídica.

Esse arranjo de ocasião disseminou-se tão universalmente que adquiriu foros de sabedoria eterna e imagem por excelência da “normalidade”, ao ponto de que já ninguém percebe o que ele tem de instável e problemático; e, não o percebendo, tem de improvisar hipóteses rebuscadas para explicar por uma sucessão imaginária de acidentes as crises e percalços que um exame sério deveria ter revelado à primeira vista como desenvolvimentos lógicos e inevitáveis de contradições iniciais não conscientizadas em tempo.

De um lado, aquela distinção constitutiva do Estado laico foi estabelecida como ato de uma minoria revolucionária contra um consenso anterior fundado na homogeneidade moral da sociedade cristã. Uma vez vitorioso, o Estado laico passa a corroer necessariamente o que possa restar dessa homogeneidade, que para ele representa a origem mesma de toda obstinação “reacionária” erguida contra sua obra modernizante. Dissolvida pouco a pouco a unidade moral do povo, a única maneira de evitar a autodestruição da sociedade pelo caos é transferir para a esfera jurídica os mecanismos reguladores antes operados pelo simples automatismo das tradições arraigadas no senso comum. O que era obediência espontânea torna-se assim controle estatal forçado. Na proporção mesma do sucesso obtido pelo Estado leigo em seu esforço de “modernização”, o número, a complexidade e a abrangência dos controles jurídico-burocrático-policiais vão crescendo, avançando para dentro de todos os campos da existência social e invadindo por fim a vida privada e até a intimidade dos pensamentos, regulando a linguagem, a educação doméstica, etc. Tão logo deixa de ser uma promessa e se torna uma realidade, aquilo que surgiu sob o pretexto de resguardar a liberdade individual revela ser um mecanismo opressivo incomparavelmente mais exigente do que a velha autoridade religiosa jamais teria sonhado ser.

A essa primeira contradição soma-se outra pior. Não é possível controlar a sociedade sem regulamentar a economia. À medida que os controles morais embutidos na cultura do velho regime cedem sua autoridade ao aparato judicial, burocrático e policial, amplia-se na mesma medida a intervenção do Estado na economia. O estatismo econômico indefinidamente expansionista é inerente, portanto, à dialética do Estado leigo. Mas este não se impôs justamente mediante a promessa de resguardar a liberdade econômica? Sim. O que não se deve é confundir as intenções declaradas do discurso ideológico com a fórmula política substantiva cuja implantação elas legitimam. A contradição pode escapar até mesmo aos mais sinceros propugnadores da nova política, mas, que ela existe, existe. O moderno Estado leigo pode, com a maior sinceridade do mundo, prometer a liberdade econômica – o que ele não pode é realizá-la, a não ser de maneira capenga, permanentemente ameaçada pelo avanço da mentalidade socialista, que a expansão mesma do laicismo oficial fomenta.

Não é coincidência que o país que defendeu com mais eficácia a liberdade econômica tenha sido justamente aquele que só adotou o laicismo como mecanismo secundário de autocontrole do próprio Estado, sem a ambição de fazer dele um princípio regente de toda a vida social e política, antes conservando vivo e embutindo em suas instituições o máximo que podia das antigas tradições religiosas. Muito menos é coincidência que, hoje em dia, aqueles que desejam radicalizar o princípio laicista, expelindo a religião da vida pública, não sejam de maneira alguma amigos da liberdade econômica, mas todos, em mais ou em menos, adeptos do intervencionismo estatal – socialistas confessos ou enrustidos.