Vamos falar de riqueza, não de pobreza

por João Luiz Mauad
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Adam Smith, considerado o Pai da moderna economia, deu à sua mais famosa obra, ainda em pleno século XVIII, o nome de “Uma investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações”. Evidentemente, ele não perdeu seu precioso tempo investigando as causas da pobreza das nações, pois sabia que a mesma não tem causas, já que é o estado natural do ser humano e, conseqüentemente, das nações. A pobreza, portanto, é o resultado da inércia. Se você é daquele tipo meio alucinado, que deseja experimentar o sabor da penúria, simplesmente não faça nada; livre-se dos seus bens, deite-se “eternamente em berço esplêndido”, como diz a anedota – digo, o hino – e eu garanto que a miséria virá fazer-lhe companhia.

Não por acaso, durante a maior parte da história humana, a pobreza foi a norma, a condição natural de nossos antepassados. Extraordinária mesmo é a riqueza. Adam Smith sabia perfeitamente disso, desde o século XVIII, mas, infelizmente, ainda hoje, há muita gente que não compreendeu esta singela questão, e continua perguntando, equivocadamente, o que causa a pobreza.

A resposta mais freqüente para esta falsa questão costuma ser uma completa falácia: Fulano é pobre porque Beltrano é rico ou a nação X é rica porque explora a nação Y. O raciocínio – se é que há algum – por trás desta enormidade é que existe uma quantidade fixa de riqueza na natureza, da qual os ricos ficam com a maior parte.

Isso é um completo e acabado despautério. De fato, a riqueza é criada pelo homem, através da produção, do empreendedorismo, da especialização e da divisão do trabalho, e, acima de tudo, pelo mecanismo de trocas no mercado. Por isso, no lugar de tentar tomar a riqueza dos ricos e redistribuí-la aos pobres, deveríamos tentar implementar as condições necessárias para que o maior número possível de indivíduos pudesse juntar-se ao mundo dos criadores de riqueza.

As nações pobres da África não vão tornar-se ricas porque os países ocidentais lhes dão esmolas. Pelo contrário, elas só sairão da pobreza produzindo e trocando bens e serviços. A verdadeira batalha é criar o ambiente propício para o enriquecimento das sociedades como um todo e, dessa forma, melhorar as condições de vida de todos os que nelas vivem. Boa parte das nações do chamado mundo ocidental já venceu esta batalha e hoje encontra-se sob o modelo de organização social que se convencionou chamar de capitalismo democrático liberal.

Tal modelo prevê um ambiente com poucas restrições à atividade econômica privada e desenvolve-se dentro de um sistema formal que defende de maneira intransigente o direito à propriedade e o respeito aos contratos. Nesse ambiente, florescerá a competição, o esforço de empresas e indivíduos para conseguir os favores dos demais (consumidores). Esses esforços, afora serem dirigidos no sentido de satisfazer os desejos dos outros, trazem como resultado menores preços e melhor qualidade de produtos e serviços, além de estimular o progresso tecnológico ao fomentar enfoques científicos alternativos para os problemas industriais.

No Brasil, infelizmente, estamos ainda muito longe disso. Reféns de uma mentalidade francamente avessa ao lucro e majoritariamente assistencialista, nutrimos grande admiração pelo intervencionismo estatal na economia. São centenas de milhares de regulamentações, exceções, reservas de mercado, tarifas aduaneiras protecionistas, impostos e taxas às pencas, sem falar das legislações trabalhista e sindical, que transformam a contratação de mão de obra num ônus pesadíssimo e num risco incomensurável.

Junte-se a isso um sistema tributário boçal, que, além de pesado e ineficiente, transforma o contribuinte em empregado do fisco, tal é a quantidade de obrigações acessórias que carrega. Enfim, tudo que o Estado brasileiro pode fazer para atrapalhar e obstaculizar a livre iniciativa, ele faz com grande presteza.

Já o direito de propriedade começa achincalhado desde a Constituição Federal, que o coloca subordinado à tal "função social", tornando implícita a idéia de que qualquer coisa que você porventura possua, inclusive a força do próprio trabalho, na verdade pertence ao Estado, e é “sua” somente no sentido de que os “príncipes eleitos” delegam a você certos privilégios temporários em relação a ela.

Como o respeito aos contratos e o Estado de Direito não estão plenamente assentados, nem em termos das instituições formais (leis) nem das informais (ética), a falsificação e a pirataria correm soltas, sem que as autoridades, os prejudicados e a população em geral tomem qualquer atitude. Basta percorrer as ruas das principais capitais do país para verificar a total impunidade com que os camelôs vendem mercadorias pirateadas, quando não contrabandeadas ou roubadas.

Como se vê, ainda temos um longo caminho a percorrer até que consigamos estabelecer em Pindorama os requisitos básicos para o nosso progresso. Para início de conversa, será necessário reverter a mentalidade tacanha que impera por essas bandas, cujo mote é a demonização da riqueza e a apologia da pobreza como valor moral. Sem isso, nunca chegaremos a parte alguma.