Meus amigos,
Nas últimas duas semanas, tenho ouvido vocês dizerem, com certa freqüência, que a atual confusão financeira teria sido causada pelas falhas do livre mercado e pela desregulamentação. Ouvi vocês dizerem que a ânsia pelo lucro, por qualquer lucro, que está no centro do livre mercado, estaria na raiz dos nossos problemas. E ouvi vocês dizerem que apenas uma intervenção significativa do governo no mercado financeiro poderia curar esses problemas, quem sabe, de uma vez por todas. Eu gostaria de pedir que vocês considerem, nos próximos minutos, segundo as palavras de Oliver Cromwell, a possibilidade de estar enganados. Considerem que tanto o diagnóstico quando a cura podem estar igualmente incorretos.
Considerem que os problemas dessa confusão foram causados exatamente pelo tipo de regulamentação governamental que vocês propõem. Considerem que os efeitos da motivação para o lucro que vocês condenam dependem dos incentivos criados pelas instituições, regulamentações e políticas, o que nesse caso levou aqueles que buscam o lucro a causar grandes danos. Considerem que as regulamentações que talvez tenham sido a causa disso tudo foram apoiadas, como tem acontecido em toda a história dos Estados Unidos, pelas mesmas empresas que estavam sendo regulamentadas, especialmente porque elas funcionavam para beneficiar essas empresas, mesmo que assim prejudicassem a todos nós. Considerem tudo isso, enquanto vocês defendem mais uma dose do mesmo remédio para solucionar esses problemas. Finalmente, reflitam sobre o motivo que fariam vocês acreditar que aqueles que têm riqueza e poder não fraudarão o novo processo regulatório em seu benefício.
Uma das maiores confusões na atual crise é a afirmação de que ela é resultado da cobiça. O problema com essa explicação é que a cobiça é um componente constante das interações humanas. Sempre foi. Então, por que, de repente, a cobiça passou a nos causar tantos danos? E por que apenas em um setor da economia? Afinal de contas, será que não existe cobiça suficiente em outros setores? Realmente, as empresas buscam o lucro, e elas o buscarão onde existam incentivos institucionais que possibilitem a obtenção de lucro. No livre mercado, as empresas lucram ao fornecer bens que os consumidores desejam a preços que estejam dispostos a pagar. (Meus amigos, não parem de ler, mesmo que descordem – agora vocês sabem como me sinto quando dizem que essa crise é resultado do livre mercado – pelo menos, terminem esse parágrafo.) Entretanto, as regulamentações, as políticas e até mesmo a retórica de atores políticos poderosos podem mudar os incentivos em relação ao lucro. As regulamentações podem tornar mais difícil para as empresas diminuir seus riscos, ao determinar que façam empréstimos a mutuários marginais. As instituições governamentais podem encorajar os bancos a assumir mais riscos, oferecendo uma garantia governamental completa para o caso de aquelas situações lhes trazerem problemas. A política pode direcionar o interesse próprio para atividades que servem apenas aos interesses corporativos e não à população.
Muitos de vocês têm criticado com razão o decreto do etanol, que tornou lucrativo para os produtores deixar de produzir milho para a alimentação e produzi-lo para a fabricação de combustíveis, aumentando assim o preço dos alimentos em todo o mundo. O que é interessante é que aqui vocês culparam a política e não o desejo de lucro e a cobiça! A crise financeira atual é análoga.
Nenhum economista defensor do livre mercado pensa que “a cobiça é boa em qualquer caso”! O que acreditamos ser verdadeiramente bom são as instituições que jogam com o interesse próprio de atores individuais ao recompensá-los por servir à população, não apenas a si mesmos. Acreditamos que é isso que o livre mercado faz de verdade. As trocas no mercado são mutuamente benéficas. Quando uma lei atrapalha tudo, seja não definindo claramente as regras do jogo ou tentando burlá-las através de regulamentações, a ação em função do interesse próprio não é mais mutuamente beneficente economicamente. Assim, o setor privado lucra ao servir a alguns poucos fins políticos em vez de servir ao público. Nesses casos, a cobiça nos leva a terríveis conseqüências, que são terríveis não por causa da cobiça ou do interesse, mas por conta do contexto institucional no qual ela opera, canalizando o interesse em caminhos socialmente improdutivos.
Foi isso, meus amigos, que nos trouxe à crise que nos encontramos agora.
Chamar a crise do crédito e da habitação de falha do livre mercado ou produto da cobiça exagerada é ignorar diversas regulamentações governamentais, políticas e discursos políticos que reduziram a “liberdade” desse mercado e que canalizaram o interesse próprio de maneiras que produziram conseqüências desastrosas, intencionalmente ou não. Deixem-me recapitular rapidamente o papel do governo nessa pequena novela.
Em primeiro lugar, Fannie Mae e Freddie Mac foram empreendimentos “patrocinados pelo governo”. Embora fossem, tecnicamente, propriedade privada, possuíam privilégios especiais, garantidos pelo governo, eram supervisionados pelo Congresso e, o que é mais importante, sempre trabalharam com a promessa de que receberiam ajuda financeira caso tivessem problemas. Nada parecido com o “livre mercado”. Todos os participantes do mercado de financiamentos imobiliários sabiam disso desde o início. No começo dos anos 1990, o Congresso afrouxou as exigências para empréstimos de Fannie e Freddie (para um quarto do capital exigido pelos bancos comerciais comuns) a fim de aumentar a sua capacidade de conceder empréstimos em áreas pobres. O Congresso criou também uma agência regulatória para supervisioná-los, mas essa agência também deveria recredenciar-se junto ao Congresso anualmente para obter o seu orçamento (nenhuma outra agência reguladora faz o mesmo), certificando-se que diria ao Congresso exatamente o que ele gostaria de ouvir: “as coisas estão indo bem.” Em 1995, foi concedida a Fannie e Freddie uma permissão para entrar no mercado subprime e os reguladores começaram a agir contra os bancos que não realizavam empréstimos suficientes em áreas com problemas de crédito. Foram feitas inúmeras tentativas de controlar Fannie e Freddie, mas o Congresso não tinha votos suficientes para fazer isso, especialmente com as duas organizações fazendo contribuições significativas a membros de ambos os partidos. Em 1999, até mesmo o New York Times percebeu exatamente o que poderia acontecer graças a esse mercado nem um pouco livre, advertindo sobre a necessidade de ajudar Fannie e Freddie caso o mercado imobiliário entrasse em crise.
O que complicou ainda mais as coisas foi a revisão, realizada em 1994, da Lei de Reinvestimento Comunidário (CRA), de 1971. A CRA exige que bancos concedam uma determinada porcentagem de seus empréstimos às comunidades locais, principalmente aquelas menos favorecidas economicamente. Além disso, o Congresso explicitamente incentivou Fannie e Freddie a expandir seu nível de empréstimos a mutuários com “crédito marginal” como forma de popularizar a casa própria. O resultado da soma de todos esses fatores foi a criação de enormes lucros e incentivos políticos para os bancos e a concessão cada vez maior de empréstimos de alto risco a mutuários de baixa renda por Fannie e Freedie. Apesar de bem intencionada, a tentativa de transformar mais americanos em proprietários de imóveis, obrigando bancos a tomar parte nela e reduzindo artificialmente os custos dessa ação, é parte considerável do embaraço em que nos encontramos agora.
Ao mesmo tempo, os preços dos imóveis subiam, fazendo com que aqueles que tinham conseguido empréstimos altos com pagamentos suaves sentissem que poderiam pagá-los, e inspirando uma grande variedade de “instrumentos de financiamento”. O que é mais interessante é que o aumento nos preços afetou mais decisivamente as cidades com regulamentações mais estritas em relação ao uso da terra, o que também explica o fato de que nem todas as cidades foram afetadas pelo mesmo nível de aumento no preço de imóveis. Essas regulamentações evitaram que alguns tipos de espaço fossem utilizados para a construção de moradias, empurrando a crescente demanda por habitação (turbinadas pelas considerações acima) para uma oferta de terras que respondia lentamente aos estímulos. O resultado foi um rápido aumento nos preços. Naquelas áreas com regulamentações menos exigentes em relação ao uso da terra, o efeito da explosão no preço dos imóveis foi muito menor. Repetindo, foi a regulamentação, não o livre mercado, que guiou a busca pelo lucro e foi um fator importante para o aumento do preço dos imóveis que alimentou a farra dos empréstimos.
Enquanto isso tudo acontecia, o Fed (o Banco Central), nominalmente privado, mas que tem grandes privilégios monopolísticos garantidos pelo governo, inflava o crédito e reduzia seguidamente a taxa de juros. Esse influxo de crédito alimentou ainda mais os empréstimos desenfreados. Com uma abundante disponibilidade de fundos, graças ao monopólio gente-boa do banco central (nada a ver com o livre mercado), os bancos podiam continuar a conceder empréstimos cada vez mais arriscados.
O que acontece no ultimo capítulo dessa história é que em 2004 e 2005, logo após os escândalos contábeis de Freddie, ambas as empresas se penitenciaram por seus erros no Congresso concordando em expandir seu nível de empréstimos a consumidores de baixa renda. Ambas concordaram em adquirir quantidades maiores de subprime e empréstimos Alt-A, dando sinal verde para os bancos concederem-nos. De 2004 a 2006, a porcentagem de empréstimos das categorias de maior risco cresceu de 8% para 20% de todos os empréstimos concedidos nos Estados Unidos. E a qualidade desses empréstimos também caía: o número de quitações antecipadas caía progressivamente e um número cada vez maior de empréstimos possuía uma pequena taxa de juros no início, mas que seriam corrigidas mais tarde. Os bancos aceitavam mutuários de risco, mas sabiam que Fannie e Freddie comprariam, seguramente, esses empréstimos; garantidos – claro – por nós, que pagamos impostos. Sim, os bancos foram gananciosos na busca de novos clientes e da concessão de empréstimos mais arriscados, mas eles estavam respondendo a incentivos criados pelas bem intencionadas, mas equivocadas, intervenções governamentais. No fim das contas, essas intervenções são as responsáveis pelos empréstimos arriscados que foram mal sucedidos e que estão no centro da crise atual – não o “livre mercado.”
Assim, a confusão em que estamos está irremediavelmente ligada à interferência governamental sobre o livre mercado, do fomento do Fed à CRA e às regulamentações sobre o uso do solo, até Fannie e Freddie criando um mercado artificial de financiamentos de risco para satisfazer as demandas do Congresso de aumentar as oportunidades de as famílias de baixa renda adquirirem um imóvel. Graças a essa intervenção, muitas dessas famílias não apenas perderam suas casas, mas também a poupança que poderiam ter guardado por mais alguns anos e que talvez lhe ajudassem a contrair um empréstimo menos arriscado ou encontrar uma casa mais barata. Todas essas intervenções no mercado criaram o incentivo e os meios para os bancos lucrarem com a concessão de empréstimos que nunca teriam existido em um mercado verdadeiramente livre.
Vale a pena notar que essas políticas, regulamentações e intervenções foram, em geral, totalmente apoiadas pelos interesses dos indivíduos envolvidos. Fannie e Freddie ganharam bilhões enquanto o preço das casas subia e seus CEOs recebiam generosos salários. O mesmo aconteceu com vários bancos e outros intermediários no mercado de financiamentos que ajudaram a espalhar o risco que estava em jogo, inclusive aqueles que desenvolveram diversos tipos de instrumentos financeiros novos, criados para lidar com o elevado risco de inadimplência que a intervenção gerou. Estavam participando de um jogo maravilhoso e o mercado financeiro estava feliz em ter Fannie e Freddie como compradores vorazes de seus empréstimos de risco, sabendo que os dólares dos contribuintes americanos estariam sempre lá que precisassem. A história das regulamentações comerciais nos Estados Unidos é a história das empresas utilizando as regulamentações para seus próprios propósitos, independentemente da aura de interesse público que lhes envolve. Foi exatamente isso que aconteceu no mercado imobiliário. E é também por isso que os clamores por mais regulamentações e mais intervenções são tão equivocados: elas não funcionaram antes e não funcionarão novamente porque aqueles que têm os lucros em risco são os mesmo que possuem os recursos e o acesso ao poder necessários para garantir que o jogo seja manipulado a seu favor.
Meus amigos, sei que vocês estão preocupados com o poder das corporações. Eu também estou. Como também estão muitos dos meus colegas, economistas, defensores do livre mercado. Nós simplesmente acreditamos, e acho que a história está do nosso lado, que a melhor arma contra o poder das corporações é o mercado competitivo e o poder dos dólares dos consumidores (limitado, claro, pela proibição legal do uso da força e da fraude). A competição faz as corporações sujas e más competirem umas com as outras para nos servirem. Sim, elas ainda têm poder, mas os seus poderes negativos são reduzidos. É quando as corporações podem utilizar o Estado para manipular as regras a seu favor que os efeitos negativos de seu poder se tornam exagerados, precisamente porque elas têm a força do Estado a lhes dar cobertura. A confusão atual demonstra isso como nunca antes, uma vez compreendido o grande papel que o Estado desempenhou. Se você realmente deseja reduzir o poder das corporações, não lhes conceda acesso ao Estado, expandindo seus poderes regulatórios. É exatamente isso que elas querem, como a batalha pelos 700 bilhões de dólares demonstra claramente.
É por isso que tantos entre nós, defensores do livre mercado, se opõem ao socorro financeiro governamental. Esse é mais um exemplo de uma longa história do setor privado tentando enriquecer através do Estado. Quando isso acontece, não há benefícios para nós, diferentemente do que acontece quando as empresas tentam enriquecer no mercado competitivo. Além disso, essas mesmas empresas se beneficiaram enormemente das intervenções regulatórias que elas apoiaram e que nos causaram tantos danos. O eventual estouro da bolha e suas perdas subseqüentes são, para muitos de nós, um prêmio justo para aqueles que manipularam o jogo e no fim das contas acabaram sendo pegos. Recompensá-los novamente por terem manipulado o jogo não é apenas moralmente injusto, é também uma política econômica muito ruim, já que envia uma mensagem para outros possíveis manipuladores, que eles também serão recompensados por destruírem a economia americana. Haverá problemas em curto prazo se não socorrermos essas empresas, mas essa é a ressaca que teremos depois 15 anos ou mais de empréstimos desenfreados. O socorro proposto não poderá evitar as dores da ressaca; poderá apenas ocultá-las, espalhando as dores entre os contribuintes e uma economia enfraquecida pelos empréstimos, pelos impostos e/ou pela inflação necessárias para de pagar os US$ 700 bilhões. É melhor que enfrentemos logo nossa dor em curto prazo e limpemos assim os erros causados por nossos exageros, e então voltemos às negociações no livre mercado, sem criarmos um poder executivo monstruoso, tentando “salvar” aqueles que mais lucraram com aqueles mesmos exageros, além de causar danos aos pagadores de impostos nesse processo.
O que eu peço a vocês, meus amigos da esquerda, não é apenas continuar a trabalhar junto conosco na oposição a esse ou a qualquer outro bailout, mas que considerem atenciosamente se vocês realmente desejam confiar à mesma entidade, que é a causa predominante dessa crise, o poder de tentar curá-la. Novos poderes regulatórios podem parecer ser a solução, mas foi exatamente isso que as pessoas disseram quando a CRA foi aprovada, ou quando foram dados novos mandatos à Fannie e Freddie. E as próprias empresas que serão reguladas serão as primeiras na fila para determinar como essas regulamentações serão escritas e aplicadas. Vocês podem apostar em como o jogo vai ser manipulado.
Eu sei que vocês tendem a pensar que os problemas com essas regulamentações são culpa dos indivíduos que as formulam. Você pensa que se Obama pudesse vencer, se nós pudéssemos nos livrar dos republicanos corruptos e colocássemos pessoas éticas e bem intencionadas em seu lugar, tudo ficaria bem. Mas pense novamente. Em primeiro lugar, quase toda intervenção governamental que serviu de base para essa crise foi implementada com os democratas na presidência ou no controle do Congresso. Mesmo quando os republicanos controlavam o Congresso, o presidente Clinton conseguiu mudar as regras para permitir que Fannie e Freddie entrassem no mercado de empréstimos de alto risco. O que defendo aqui não é colocar a culpa da crise atual nos democratas. Essa culpa deve ser dividida igualmente. O que estou dizendo é que esperar que se as “pessoas certas” evitarão esses problemas ao assumir o poder é, além de ingenuidade, uma cegueira histórica. Em relação ao interesses corporativos, eles foram ajudados, talvez sem querer, por tentativas bem intencionadas de pessoas boas de fazer o bem. O problema é que havia um grande número de conseqüências indesejáveis, a maioria delas previsíveis e já previstas. Não importa qual partido esteja comandando o navio: as regulamentações trazem consigo conseqüências inesperadas e sempre tenderão a ser capturadas pelos interesses daqueles que têm mais a perder. E a história está cheia de casos em que aqueles que têm propósitos morais ou ideológicos alinham-se politicamente com aqueles cujos interesses materiais estão em risco, mesmo que os dois grupos, em geral, coloquem-se em lados distintos. Esse é o famoso fenômeno dos “contrabandistas e batistas”.
Se vocês chegaram até aqui, já estou satisfeito. Aceitando ou não todos os argumentos que escrevi, peço-lhes uma coisa: a história que contei no começo, sobre o papel da intervenção governamental nessa confusão, é verdadeira, seja quais forem as suas grandes conclusões sobre suas causas e curas. Mesmo que vocês não concordem com meu argumento de que mais regulamentação não seria a cura, a atribuição dessa crise ao “livre mercado” deveria soar para vocês como uma mentira evidente e eu esperaria que vocês parassem de fazer essa afirmação ao falar ou escrever sobre os acontecimentos das últimas duas semanas. Podemos discordar de boa fé sobre o que fazer agora, e podemos discordar de boa fé sobre até que ponto as intervenções governamentais causaram os problemas, mas é injusto culpar um inexistente livre mercado por uma crise que foi de certa forma resultado das sistemáticas intervenções governamentais no mercado. Então, caso não tenha conseguido persuadi-los de nada mais, espero sinceramente que eu tenha-lhes persuadido nesse ponto.
No fim das contas, tudo que lhes peço é que continuem pensando nisso. Utilizar a cobiça para explicar essa crise não levará muito longe, já que a cobiça, como a gravidade, é constante no mundo. A explicação da crise como uma falha do mercado confrontará uma verdade óbvia: que esses mercados estavam longe de estar livres da influência governamental. Considerem que vocês possam estar enganados. Considerem que talvez a intervenção governamental, e não o livre mercado, tenha levado aqueles que buscam o lucro a exercer atividades que causam danos à economia. Considerem que a intervenção governamental pode ter levado bancos e outras organizações a assumir riscos que nunca deveriam ter assumido. Considerem que os bancos centrais governamentais são as únicas organizações capazes de alimentar esse fogo com o excesso de crédito. E considerem que as diversas regulamentações podem ter forçado os bancos a fazerem maus empréstimos e aumentado artificialmente o preço dos imóveis. Por fim, considerem que os atores do setor privado estão felizes, apoiando intervenções e regulamentações como essas, por serem lucrativas.
Nós, que apoiamos o livre mercado, não somos os seus inimigos agora. O problema real aqui é o casamento entre o poder corporativo e o poder estatal. Esse é o corporativismo ao qual nós dois nos opomos. Eu só lhes peço que considerem se esse corporativismo não seria a causa real dessa crise, e que depois vocês reconsiderem se o livre mercado seria a sua causa e se o aumento da regulamentação seria a sua solução.
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